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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000293-94.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000293-94.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/10/2020 17:47:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
FELIPE AUGUSTO SCIANSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FELIPE AUGUSTO SCIAN
JULIANE RIGON TABORDA
FELIPE AUGUSTO SCIAN
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
FELIPE AUGUSTO SCIAN
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000285-20.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-20.2020.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
26/10/2020 23:05:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Flagranteado:
WAGNER XAVIER DUARTE ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
JOSÉ ROBERTO MORAES JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
WAGNER XAVIER DUARTE ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000283-50.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-50.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/10/2020 16:18:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SUDESTE
Investigado:
ALESSANDRO DE MAGALHÃES TEIXEIRASUBOFICIAL / MARINHA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITASCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO REIS DE FARIA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SUDESTE
Comandante:
RAFAEL BURLAMAQUE
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-SUDESTE
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000279-13.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-13.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
21/10/2020 22:45:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000277-43.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-43.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
20/10/2020 19:15:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000272-21.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-21.2020.7.02.0002
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
15/10/2020 18:22:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000266-14.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-14.2020.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
06/10/2020 11:35:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Investigado:
WILLIANS AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ WILSON PEREIRA
WILLIANS AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
JULIANA NUNES DE MELO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Comandante:
MARCOS DIAS MARSCHALL
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR