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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000254-21.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-21.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/09/2020 15:20:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ELIO SERGIO PEREIRA
FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA
JACY DIAS PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
CLAYTON INACIO DA SILVA
ELIO SERGIO PEREIRA
FERNANDA HELENA ALMEIDA PEREIRA
Autoridade delegada:
RILDO RINALDO DE ANDRADE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JACY DIAS PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-35.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-35.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
30/09/2020 13:40:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
EDSON WANDER DE CARVALHO SATYRO
RAFAEL MARCELINO ALBUQUERQUE GUIMARÃES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
FELIPE ROCHA LEITE
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
RODRIGO PIRES CARVALHO
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000726-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-31.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/09/2020 11:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA BERSOT VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINO VICTER DIAS JÚNIOR
CARLA BERSOT VIANA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000724-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000724-61.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/09/2020 16:48:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
GUILHERME LUIZ DE FREITAS LIMASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO
GUILHERME LUIZ DE FREITAS LIMA
Autoridade delegada:
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
FABIO MARTINS PEREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
HERBERT ALVES COTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MURILO DE AGUIAR MONTEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000103-11.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-11.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/09/2020 13:58:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
RODRIGO OTAVIO CORRÊA SAMPAIO
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
VITOR HUGO TUNALA
Interessado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
LUANN LUCIAN PERES
Investigado:
FERNANDO NUNES TAVARES
JOSÉ CARLOS SILVACORONEL / AERONÁUTICA
LOURIVAL CAMPOS SÃO LEÃOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MURILO ROMUALDO VIANA FILHOCORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO GUEDES DA SILVA
FERNANDO NUNES TAVARES
MURILO ROMUALDO VIANA FILHO
LOURIVAL CAMPOS SÃO LEÃO
JOSÉ CARLOS SILVA
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
LUANN LUCIAN PERES
Autoridade delegada:
ERIKA VICENTE RODRUGUES
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
JOENE NARA FURTADO DE OLIVEIRA BOTOSSO
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
LUZINETE ROCHA DA SILVA
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
RODRIGO OTAVIO CORRÊA SAMPAIO
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
VITOR HUGO TUNALA
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Comandante:
ARY SOARES MESQUITA
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Escrivão:
MONIQUE MICHELE DE SANTANA FERREIRA
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000101-78.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-78.2020.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/09/2020 11:30:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
MARIA LÚCIA PRIST LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
VALTER CITAVICUS FILHO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000147-97.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-97.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/09/2020 03:03:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
REINALDO FRANCISCO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
REINALDO FRANCISCO LOPES
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000145-30.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-30.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/09/2020 02:12:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSE RONALDO LIMA AGRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
JOSE RONALDO LIMA AGRA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000722-91.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-91.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 20:09:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO ALVES NETO
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000720-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000720-24.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:38:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
WELLINGTON VITOR CAMPOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000719-39.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-39.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:28:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MALVINO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000718-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000718-54.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/09/2020 14:18:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Executado:
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCEL FONTENELE DE MELLO
EDMUNDO IGLESIAS JUNIOR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000717-69.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000717-69.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/09/2020 13:36:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER JORGE CLEMENTE COELHO
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000104-59.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-59.2020.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/09/2020 10:50:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MAIQUEL SANTOS KERBER
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
MAIQUEL SANTOS KERBER
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MAIQUEL SANTOS KERBER
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000141-95.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-95.2020.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2020 13:42:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:
JOACIR DA PAZ DA PAZSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOACIR DA PAZ DA PAZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000138-43.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000138-43.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/09/2020 09:51:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RUAN FERNANDES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
LUAN LOPES DE SOUZA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RUAN FERNANDES PINHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-74.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-74.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/09/2020 09:50:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JEFERSON PEREIRA BRUTTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ADÔNIS MAURÍCIO DE ALMEIDA COELHO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
LAIRTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO ZERJAL CENEDESE
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MARCELO FERRAZ DOS REIS
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JEFERSON PEREIRA BRUTTI
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JEFERSON PEREIRA BRUTTI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000200-25.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-25.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/09/2020 18:51:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
PAULO SILVA DOS SANTOS NETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
IVAN BEGOSSI
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MÁRCIO WEBER DE MENEZES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RODRIGO MAGALHÃES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO SILVA DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000099-71.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-71.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
22/09/2020 15:46:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:
BRUNO GOES SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
BRUNO GOES SOUZA
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-89.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-89.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
22/09/2020 14:22:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHIAS GABRIEL ZDRUICOSKI DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
DOUGLAS LUIS DA SILVA
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
MATHIAS GABRIEL ZDRUICOSKI DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MATHIAS GABRIEL ZDRUICOSKI DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
MATHIAS GABRIEL ZDRUICOSKI DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000137-58.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-58.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/09/2020 12:52:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:
DANGEL LARA MAIRESSESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DA SILVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DANGEL LARA MAIRESSE
EDUARDO DA SILVEIRA MOURA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EDUARDO DA SILVEIRA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DANGEL LARA MAIRESSE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000092-56.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-56.2020.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/09/2020 11:47:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ CLEGINALDO DO NASCIMENTO
RITA ALVES DOS REIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ JOSÉ SOUZA CAMPOS
FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
JOSÉ CLEGINALDO DO NASCIMENTO
WESLLEN NOBRE CUNHA
ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ROSÁLIA PATRIOTA DO REGO BARRETTO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RITA ALVES DOS REIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000192-64.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-64.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/09/2020 10:41:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
FRANCISCO PACHECO VEIGA NETOSOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ GABRIEL TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
RICARDO PIERRE DE LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Comandante:
LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
LUIZ GABRIEL TEIXEIRA
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
FRANCISCO PACHECO VEIGA NETO
RICARDO PIERRE DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-55.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-55.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/09/2020 00:28:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
CLEIBSON RAI CORDEIRO DE JESUSCABO / EXÉRCITO
WISTHON KARTNEY PINHEIRO SOARES BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
EDSON MENDONÇA FERREIRA
CLEIBSON RAI CORDEIRO DE JESUS
PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
WISTHON KARTNEY PINHEIRO SOARES BRAGA
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-10.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-10.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
21/09/2020 09:15:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR LOPES BENITEZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Advogado:
OTNIEL SILVA DE SÁ
VITOR LOPES BENITEZ
Autoridade delegada:
FABIANA BALTAZAR DA SILVA
BASE AÉREA DE CANOAS
VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI
BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR