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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000728-98.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-98.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/09/2020 12:51:48
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
TIAGO PAULINO FLORENTINOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TIAGO PAULINO FLORENTINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
TIAGO PAULINO FLORENTINO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TIAGO PAULINO FLORENTINO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000726-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-31.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/09/2020 11:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA BERSOT VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINO VICTER DIAS JÚNIOR
CARLA BERSOT VIANA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000711-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-62.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 15:41:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
MAURO BARBOSA SIQUEIRACORONEL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GEORGE GONÇALVES DE CARVALHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000710-77.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000710-77.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 14:18:58
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WERLEM CRUZ DAS DORES
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000708-10.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000708-10.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/09/2020 11:17:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RUAN HENRIQUE COELHOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
RUAN HENRIQUE COELHO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN HENRIQUE COELHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN HENRIQUE COELHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN HENRIQUE COELHO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
RUAN HENRIQUE COELHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN HENRIQUE COELHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000701-18.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000701-18.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/09/2020 13:14:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ATILA SOUZA DE MELO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
MARCOS PAULO DE SOUZA CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL DOS SANTOS SOARES
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL DOS SANTOS SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-63.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-63.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/09/2020 12:30:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000693-41.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-41.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/09/2020 14:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
THARIANE DO CARMO DE CARVALHO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
VINICIUS PEREIRA DE LIMA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000682-12.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000682-12.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/09/2020 13:50:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUSTAVO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000680-42.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000680-42.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/09/2020 11:18:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000679-57.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-57.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/09/2020 11:18:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
ZALI ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ZALI ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ZALI ARAÚJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ZALI ARAÚJO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ZALI ARAÚJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000656-14.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000656-14.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/09/2020 15:23:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR VILAS-BÔAS SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000644-97.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000644-97.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
01/09/2020 14:20:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN COSTA DOS REISMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN COSTA DOS REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN COSTA DOS REIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN COSTA DOS REIS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RUAN COSTA DOS REIS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN COSTA DOS REIS