AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000684-79.2020.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000684-79.2020.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
- Data de Autuação:
- 11/09/2020 14:44:37
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
- Acusado:
- LUCIANO VARGAS FREITAS

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ALEX SANDRO CORTASIO LIMA
LUCIANO VARGAS FREITAS
- Autoridade delegada:
-
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Comandante:
-
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
-
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
- Procurador:
-
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR