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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000624-09.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-09.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/08/2020 09:12:28
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Desertor:
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS2º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Comandante:
MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GEOVANI CAMILO DOS SANTOS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000616-32.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000616-32.2020.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/08/2020 12:53:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
GISELLE ASSAFIN VIEIRA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
LUIZ CLAUDIO BARBEDO FRÓES
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
RODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000610-25.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000610-25.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/08/2020 11:35:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
HÉBER FERREIRA DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HÉBER FERREIRA DIAS
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000608-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/08/2020 11:53:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000597-26.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000597-26.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/08/2020 12:54:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GABRIEL ANTONIO LIMA GASPAR
Interessado:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
GABRIEL ANTONIO LIMA GASPAR
Comandante:
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000588-64.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-64.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
12/08/2020 11:49:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Executado:
TIAGO LOPES RIBEIRO
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
TIAGO LOPES RIBEIRO
Autoridade delegada:
FRANCISCO RICARDO LAIBER
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
MARCOS DE PAULA E SOUSA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
MARIA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
RICARDO VILLELA LEANDRO
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TIAGO LOPES RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TIAGO LOPES RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TIAGO LOPES RIBEIRO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TIAGO LOPES RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-50.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-50.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/08/2020 11:51:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
FELIPE ALVES COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
FELIPE ALVES COSTA
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REIS
VIVIANE DOS SANTOS MACHADO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTO
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
RICARDO MOUSSALLEM
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
RODRIGO ROZAS
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR