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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000422-62.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000422-62.2020.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
25/06/2020 18:33:13
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,ABOLITIO CRIMINIS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO

RECLAMAÇÃO MILITAR N.º 7000421-77.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000421-77.2020.7.00.0000
Classe:
RECLAMAÇÃO MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
25/06/2020 18:14:00
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Reclamante:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000460-44.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000460-44.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/06/2020 18:57:27
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Flagranteado:
BRENO SANTANA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PAULA CAROLINA PEREIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000459-59.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000459-59.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/06/2020 18:26:35
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Flagranteado:
LEANDRO DUTRA VALENTINI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PAULA CAROLINA PEREIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000458-74.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000458-74.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/06/2020 18:20:08
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Flagranteado:
MATHEUS DA SILVA DE MORAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PAULA CAROLINA PEREIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000457-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000457-89.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/06/2020 18:13:54
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Flagranteado:
ADILSON DA ROSA DUTRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
PAULA CAROLINA PEREIRA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000382-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000382-80.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
10/06/2020 15:18:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
Representantes
Advogado:
BIANCA VIEIRA CHRIGUER
PAULO JOSÉ REGINATO CHRIGUER
DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER
MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA
ORLANDO APARECIDO CARDOSO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-71.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-71.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/06/2020 16:50:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS MARCELO LISBOA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000114-54.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-54.2020.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/06/2020 16:35:37
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Flagranteado:
VICTOR DE ALMEIDA MENDONÇA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR