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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-21.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-21.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/06/2020 15:33:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA
FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-36.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-36.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
29/06/2020 15:23:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Autoridade delegada:
ANTHONY NELSON VAZ ARAMAYO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-96.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-96.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/06/2020 20:30:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODOLFO MORAIS DA CUNHA
ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
FRANCISCO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ANTÔNIO WILLAMY ARRUDA LEMOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-14.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-14.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/06/2020 10:16:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL DE SOUSA FRANCALINOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Comandante:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DANIEL DE SOUSA FRANCALINO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
DANIEL DE SOUSA FRANCALINO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
DANIEL DE SOUSA FRANCALINO
MÁRCIA MARIA SOUSA E SILVA
DANIEL DE SOUSA FRANCALINO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000055-29.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-29.2020.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/06/2020 20:11:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:
MARCUS VINICIUS DE MACÊDO ALENCARSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
THALES JERICÓ PONTE
MARCUS VINICIUS DE MACÊDO ALENCAR
Autoridade delegada:
RENATO DE LOIOLA ASSUNÇÃO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCUS VINICIUS DE MACÊDO ALENCAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000054-44.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-44.2020.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/06/2020 20:08:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Deprecado:
MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIELTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
REGINALDO NUNES HENRIQUES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ANSELMO TORRES FERNANDES NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-59.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-59.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/06/2020 13:33:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FELIPE JOAQUIM RODRIGUES
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
FELIPE JOAQUIM RODRIGUES
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000052-74.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-74.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/06/2020 15:51:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-89.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-89.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
15/06/2020 14:57:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Advogado:
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA
MARCOS FELIPE DA COSTA GOMES
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
PEDRO AFFONSO SOUZA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-07.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-07.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
12/06/2020 16:23:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
MARCELO BATISTA DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000049-22.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-22.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
12/06/2020 10:40:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-67.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-67.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/06/2020 12:37:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
RAFAEL TALLES DE BRITO BASTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAVID NILSON GONDIM ALVES
RAFAEL TALLES DE BRITO BASTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-82.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-82.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
04/06/2020 17:01:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Representantes
Autoridade delegada:
HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Comandante:
KAIO TELES DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
GISLENE FROTA LIMA
TOMAZ LOURENÇO FREITAS NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-15.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-15.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
02/06/2020 19:02:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
SILVIO NEIVA DIAS
SILVIO NEIVA DIAS FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
SILVIO NEIVA DIAS FILHO
SILVIO NEIVA DIAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-45.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-45.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
01/06/2020 19:20:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CARLOS ANTONIO SOARES DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
CARLOS ANTONIO SOARES DE LIMA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
CARLOS ANTONIO SOARES DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR