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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000478-65.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000478-65.2020.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/06/2020 15:14:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Interditando:
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
REJANE DE FREITAS BATISTA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000471-73.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-73.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/06/2020 23:44:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO
ROBERTO TADEU ALMEIDA MARTINS
RONALD JOVE MARIANO
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO TADEU ALMEIDA MARTINS
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO
RONALD JOVE MARIANO
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM GAL CASTRO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALD JOVE MARIANO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARIANO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000463-96.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-96.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/06/2020 13:05:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000440-53.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000440-53.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/06/2020 15:02:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HIGOR DE SOUZA LOUBACKSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DE CASTRO CANDIDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
HIGOR DE SOUZA LOUBACK
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HIGOR DE SOUZA LOUBACK
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HIGOR DE SOUZA LOUBACK
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HIGOR DE SOUZA LOUBACK
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HIGOR DE SOUZA LOUBACK

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000439-68.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-68.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/06/2020 11:15:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000437-98.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000437-98.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/06/2020 11:53:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO PORTES LIMAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO PORTES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO PORTES LIMA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO PORTES LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO PORTES LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO PORTES LIMA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000427-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-54.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2020 14:05:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

REABILITAÇÃO N.º 7000406-78.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000406-78.2020.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/06/2020 13:15:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE