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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000480-35.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000480-35.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/06/2020 18:35:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000468-21.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-21.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/06/2020 13:36:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JORGE RAPHAEL RAMOS DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO DE ACHÉ
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
JORGE RAPHAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Comandante:
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000464-81.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-81.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
23/06/2020 13:25:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000450-97.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000450-97.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/06/2020 11:27:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Desertor:
ELIAS MOREIRA FRAGOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ELIAS MOREIRA FRAGOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ELIAS MOREIRA FRAGOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ELIAS MOREIRA FRAGOSO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ELIAS MOREIRA FRAGOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000446-60.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000446-60.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/06/2020 17:03:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUÍS SANTOS PLÁCIDO DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRAGATA INDEPENDÊNCIA
Representantes
Advogado:
JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA
ANDRÉ LUÍS SANTOS PLÁCIDO DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA RAPOZO
ANDRÉ LUÍS SANTOS PLÁCIDO DA SILVA
Autoridade delegada:
PAULO RICARDO MACHADO COSTA
FRAGATA INDEPENDÊNCIA
VICENTE MARIANO DIAS
FRAGATA INDEPENDÊNCIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000420-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000420-62.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/06/2020 12:16:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
HUGO HENRIQUE GUIMARÃESMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PRESÍDIO DA MARINHA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
Comandante:
IVES BRUZON DE MELLO
PRESÍDIO DA MARINHA
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUGO HENRIQUE GUIMARÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUGO HENRIQUE GUIMARÃES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUGO HENRIQUE GUIMARÃES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HUGO HENRIQUE GUIMARÃES

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000413-70.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000413-70.2020.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/06/2020 13:23:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
AFN CONTABILIDADE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
ALEXANDRE RÉGIS DE SOUZA
ESCRITÓRIO CONTÁBIL CATETE LTDA - ME
HO'OKIPA COMESTÍVEIS LTDA - ME
PATRÍCIA KROENLEIN CANTANHEDE
SUPER KIDS UFFET LTDA - ME
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000407-63.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-63.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2020 14:38:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Investigado:
ANTÔNIO SILVA JUNIOR
GUILHERME DUARTE PESSANHA
PAULO RICARDO DA SILVA MONTEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEONEL SANTOS MONTEIRO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
JOSÉ LUÍS DE MELO ESPIÚCA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR