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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-84.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-84.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/05/2020 16:58:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
JOHN ALMEIDA XICHARO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:
ALESSANDRO SARTORI THIES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
CLÉBER PEREIRA MARINHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
VITOR DE ANDRADE MELLO GALO
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000399-86.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000399-86.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/05/2020 15:54:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
LEONARDO MISCALI DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO ESTEVÃO SOARES DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000397-19.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-19.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/05/2020 15:09:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHEL DE BRITO VICENTE
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
FÁBIO STEVEN DE MELO PIO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
HAROLDO HEITOR DE CARVALHO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR
26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-58.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-58.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/05/2020 14:39:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS BRITO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUCAS BRITO DA SILVA
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
LUCAS BRITO DA SILVA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-47.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-47.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/05/2020 14:51:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
VANESSA FREIRE AZEVEDO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
VANESSA FREIRE AZEVEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000107-62.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-62.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/05/2020 12:10:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RODRIGO GAMA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RUAN SÉRGIO SOARES REGOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
MAICON DE AZEVEDO ELIODORO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
GLAUCO CORBARI CORRÊA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RUAN SÉRGIO SOARES REGO
RODRIGO GAMA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-43.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-43.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/05/2020 18:53:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDREW BAUER DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ROGER CENCI ZAQUIA
ANDREW BAUER DA ROSA
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-75.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-75.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
25/05/2020 16:04:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
EDMILSON PAIVA DE SOUSA
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
EDMILSON PAIVA DE SOUSA
JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-94.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-94.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/05/2020 16:38:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:
JOÃO PAULO VARGASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUAN PATRICK FRANCOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARCELO FALAVINHASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
PAULO HENRIQUE GODOISOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFREY CHIQUINI DA COSTA
MARCELO FALAVINHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-90.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-90.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/05/2020 16:51:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELISEU LIMA CAVALCANTE
JOAO VIEIRA CAVALCANTE NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOAO VIEIRA CAVALCANTE NETO
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOAO VIEIRA CAVALCANTE NETO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOAO VIEIRA CAVALCANTE NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-08.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-08.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
22/05/2020 12:00:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ABEL BENTO VIEIRA
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMMANUEL BESSA DE SANTIAGO GONÇALVES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCAS FRANCO REIS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
ABEL BENTO VIEIRA
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
ABEL BENTO VIEIRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
GISLENE FROTA LIMA
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
LÍDIA RIBEIRO NÓBREGA
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000380-80.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000380-80.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/05/2020 11:13:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DAVID FILIPE MOURA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVID FILIPE MOURA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID FILIPE MOURA DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVID FILIPE MOURA DE SOUZA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVID FILIPE MOURA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-10.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-10.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/05/2020 17:29:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MARIMILDO DA SILVA DE SOUZA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARIMILDO DA SILVA DE SOUZA JÚNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000103-25.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-25.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
20/05/2020 16:49:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
YAGO RODRIGUES LOPESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-35.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-35.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
18/05/2020 14:44:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENAH ALEXANDRE LOPES ADRIANOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
EVERSON MANJINSKI
RENAH ALEXANDRE LOPES ADRIANO
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS BORGES DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CLEVERSON DE MATOS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
GUSTAVO HENRIQUE SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
JOÃO RAFAEL DE QUADROS POPOVICS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000359-07.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000359-07.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/05/2020 13:15:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALEXANDER SILVA BARRETOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDER SILVA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDER SILVA BARRETO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
ALEXANDER SILVA BARRETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDER SILVA BARRETO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALEXANDER SILVA BARRETO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDER SILVA BARRETO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000095-48.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-48.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/05/2020 15:52:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
CLAUDIO IVAN APARECIDO DOS SANTOS FRAGA
EM APURAÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-82.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-82.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/05/2020 00:05:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Partes
Acusado:
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KARLA PALOMA BUSATO
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-36.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-36.2020.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
12/05/2020 15:12:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ROGER MATTOS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
MATHEUS OLIVEIRA DE ASSUNCAO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
ROGER MATTOS NEVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-33.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-33.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/05/2020 01:47:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
CARLOS MIGUEL OLIVEIRA MILCZAREK
MILTON MILCZAREK
REGINALDO HERRMANN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA CLÁUDIA DA ROSA FORMENTINI
MILTON MILCZAREK
CARLOS MIGUEL OLIVEIRA MILCZAREK
ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ
REGINALDO HERRMANN
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000351-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000351-30.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/05/2020 16:35:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
THIAGO BATISTA MARINS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO BATISTA MARINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO BATISTA MARINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO BATISTA MARINS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO BATISTA MARINS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000350-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000350-45.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/05/2020 16:32:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS LUIZ DA SILVA VIEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000030-16.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-16.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/05/2020 17:54:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000046-90.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-90.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/05/2020 21:19:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIORMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
CRISTIANE SENRA LIMA
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-12.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-12.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/05/2020 16:34:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Investigado:
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIORSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR