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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-22.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-22.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/04/2020 18:13:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
DERLESON PESSOA GOMES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000050-37.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-37.2020.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/04/2020 18:44:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Desertor:
JORGE LUIS GOMES CORREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROGÉRIO FAGUNDES MORAES JÚNIOR
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ROGÉRIO LUIS FERREIRA
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
JORGE LUIS GOMES CORREA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000049-52.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-52.2020.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
24/04/2020 12:42:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
JEFERSON PEREIRA MARTINS
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABRICIO JORGE DA COSTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODOLFO HERBERT HANKE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
LARISSA ROCHA SILVA
JEFERSON PEREIRA MARTINS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000048-67.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-67.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
23/04/2020 11:20:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Investigado:
JUCIARA MALDONADO ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO PATRÍCIO PEREIRA
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000047-82.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-82.2020.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/04/2020 16:56:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Executado:
JONAS JOHNNY DE SOUZA EXEVERRIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
JONAS JOHNNY DE SOUZA EXEVERRIA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000045-15.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-15.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
15/04/2020 20:01:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
VIVIANE FARIA RODRIGUES
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000037-02.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-02.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Acusado:
JONAS JOHNNY DE SOUZA EXEVERRIACABO / EXÉRCITO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000043-45.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-45.2020.7.09.0009
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
14/04/2020 18:21:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-75.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-75.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
13/04/2020 14:22:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RICHARD DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
RICHARD DOS SANTOS SILVA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000040-90.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-90.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/04/2020 21:11:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Flagranteado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CÉSAR MARIANO DE ANDRADE JÚNIOR
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-08.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-08.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
01/04/2020 10:39:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
WILLIAN ALVARO VIEIRA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO SANDRES MELO
WILLIAN ALVARO VIEIRA RODRIGUES
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR