Consulta Judicial Unificada

7000222-55.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000222-55.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/03/2020 16:04:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Recorrente:: CAROLINA SILVA DE MELO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CAROLINA SILVA DE MELO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-94.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000079-94.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/03/2020 15:28:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Investigado:: LEONEL PINHEIRO DE MATOS; PEDRO PAULO FIGUEIREDO BRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EVERTON CARLOS DO VALE SILVA

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:: VELTON MARCONES PINHEIRO LEITE

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-28.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000042-28.2020.7.03.0203
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/03/2020 20:47:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Autor:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: RONALDO COSTA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Autoridade delegada:: ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-43.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000041-43.2020.7.03.0203
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/03/2020 20:41:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Autor:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: RONALDO COSTA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-70.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000221-70.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2020 16:34:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RONALDO COSTA MACHADO
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000269-96.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000269-96.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2020 13:15:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: MARLON FELIPE SOARES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARLON FELIPE SOARES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARLON FELIPE SOARES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARLON FELIPE SOARES DA SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES

MARLON FELIPE SOARES DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARLON FELIPE SOARES DA SILVA

7000072-14.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000072-14.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 30/03/2020 10:26:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Acusado:: KLAUS MOREIRA ROCCO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

KLAUS MOREIRA ROCCO
Autoridade delegada:: AMÂNCIO JOSÉ DE LIMA FILHO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO; FERNANDO ANTONIO CASARTELLI

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO; JULIO CESAR BITTENCOURT

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-38.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000037-38.2020.7.09.0009
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/03/2020 20:59:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Advogado:: JHONNY ITACARAMBI DA SILVA

GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-85.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000220-85.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 27/03/2020 17:46:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-03.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000219-03.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 27/03/2020 14:42:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOÃO DA SILVA SOARES
Advogado:: ALFONSO MARTINEZ GALIANO

JOÃO DA SILVA SOARES
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-97.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000050-97.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/03/2020 13:00:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Advogado:: JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA

JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRA
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: CESAR FARIA GUIMARAES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-68.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000035-68.2020.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/03/2020 12:51:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:: COSME DA SILVA CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; VIVIANE FARIA RODRIGUES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-82.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000055-82.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 26/03/2020 10:56:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-18.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-18.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/03/2020 10:52:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-87.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000073-87.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/03/2020 07:52:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ALAN DELON DA SILVA LINHARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARUSKA SOARES AFFONSO

ALAN DELON DA SILVA LINHARES
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000072-05.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000072-05.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/03/2020 16:36:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autoridade delegada:: 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANDRE TAVARES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; EDUARDO PAZUELLO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-33.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000217-33.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/03/2020 15:59:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-48.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000216-48.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/03/2020 13:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-78.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000214-78.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/03/2020 12:49:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: JANGO SILVA MARQUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

JANGO SILVA MARQUES; DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA

JANGO SILVA MARQUES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-30.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000048-30.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/03/2020 00:12:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-93.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000213-93.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/03/2020 14:03:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARIAH RAFAELA CORDEIRO GONZAGA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARIAH RAFAELA CORDEIRO GONZAGA DA SILVA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-50.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000069-50.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/03/2020 12:20:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCO AURELIO DE MOURA LIMA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Escrivão:: CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-98.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000033-98.2020.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 23/03/2020 11:24:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Investigado:: WILLIAN MATHEUS LOPES DE ASSIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JEAN LUCAS SILVA DE FREITAS

COMPANHIA DE COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-15.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000255-15.2020.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/03/2020 02:16:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Flagranteado:: LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUIZ ANTONIO DE LIRA CABRAL

7000034-76.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-76.2020.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 21/03/2020 02:38:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Flagranteado:: EDNALDO OLIVEIRA SANTANA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

EDNALDO OLIVEIRA SANTANA; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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