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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-45.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-45.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/01/2020 10:14:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Representantes
Advogado:
PRISCILLA ZACCA MOYSES
CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Autoridade delegada:
ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
NILSON DE SOUZA APPEL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-60.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-60.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/01/2020 15:34:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Comandante:
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
VALDECIR BARRETO DE ALMEIDA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000013-75.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-75.2020.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/01/2020 23:13:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
RAFAEL MORALES BARCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROGER ANTONIO CAVICHIOLI
RAFAEL MORALES BARCELOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000011-08.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-08.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/01/2020 11:54:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Interessado:
ANTONIO RICARDINO FERREIRA DE CASTRO
DANIEL CAMARGO PEREIRA
GISELI FARIAS MACHADO LOPES
JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA
JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
KÁTIA LÚCIA BIDINHA
LUCA SERRA BARBIER
LUCIANO MARTINS SILVA
LUIS EDUARDO SOSA GONSALEZ
MARCELO GOMES SILVA
MAURO SERGIO VIEIRA DE AGUIAR
MEIRELES ALVES MORESCO
NIELTON DA SILVA DAS NEVES
PAULO JORGE FARIAS DOS SANTOS
THIAGO DA CONCEIÇÃO MELGAREJO
Investigado:
A APURAR
JEAN BARRETO PEREIRA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
LEONIDAS AYRES ALVES
MARLA FONTOURA MARTINS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RAFAEL VILAVERDE PAIM
SIDNEI PAULO RADAELLI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
ANTONIO RICARDINO FERREIRA DE CASTRO
ANA MARIA SELIG MARASCIULO
NIELTON DA SILVA DAS NEVES
LUCA SERRA BARBIER
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
EDUARDO PIAS SILVA
MARCELO GOMES SILVA
LUIS EDUARDO SOSA GONSALEZ
ELEANDRO PETROCELI PILAR
SIDNEI PAULO RADAELLI
ELIANDRA ERTHAL KARAM
MARLA FONTOURA MARTINS
FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA KARAM JUNIOR
LEONIDAS AYRES ALVES
FLAVIO BRAGA PIRES
RAFAEL VILAVERDE PAIM
GILBERTO MARQUES PINTO
SIDNEI PAULO RADAELLI
JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA
PAULO JORGE FARIAS DOS SANTOS
JEAN BARRETO PEREIRA
JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ
SIDNEI PAULO RADAELLI
LUIZ CARLOS DA TRINDADE DE SENNA
GISELI FARIAS MACHADO LOPES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO
KÁTIA LÚCIA BIDINHA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MICHELE LUCAS DE CASTRO
JEAN BARRETO PEREIRA
RAFAEL ROMEU PADILHA
DANIEL CAMARGO PEREIRA
JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
THIAGO DA CONCEIÇÃO MELGAREJO
LUCIANO MARTINS SILVA
MAURO SERGIO VIEIRA DE AGUIAR
JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
VERA LUCIA PEREIRA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
WALLACE THOMAZ DA SILVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-38.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-38.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/01/2020 14:38:14
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
LEANDRO GONÇALVES DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
RICARDO ANDRE HARTWIG DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LEANDRO GONÇALVES DA ROSA
RICARDO ANDRE HARTWIG DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000008-53.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-53.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/01/2020 10:13:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:
GREGORY MENEZES GONÇALVES
Investigado:
FREDE SANTANA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MAURICIO SOARES GONÇALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO
FREDE SANTANA DA SILVA
MAURICIO SOARES GONÇALVES
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA
FREDE SANTANA DA SILVA
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GREGORY MENEZES GONÇALVES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000007-68.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-68.2020.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/01/2020 08:57:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000005-98.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-98.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/01/2020 12:27:26
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
EVERTON FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
EVERTON FERREIRA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EVERTON FERREIRA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
EVERTON FERREIRA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EVERTON FERREIRA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
EVERTON FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000003-31.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-31.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/01/2020 08:10:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
MATEUS DE ALMEIDA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
ALESSANDRO OLIVEIRA CORRÊA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MATEUS DE ALMEIDA MACHADO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MATEUS DE ALMEIDA MACHADO
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
MATEUS DE ALMEIDA MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MATEUS DE ALMEIDA MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-46.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-46.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/01/2020 14:48:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
THALES ACOSTA DA SILVA
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-61.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-61.2020.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/01/2020 14:22:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD