Consulta Judicial Unificada

7000206-52.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000206-52.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 31/12/2019 14:21:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Interessado:: MESSIAS SANT'ANA DIAS
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ

MESSIAS SANT'ANA DIAS
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001671-52.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001671-52.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/12/2019 19:54:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANGELO MOREIRA CARNAVAL

1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001670-67.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001670-67.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/12/2019 18:42:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Investigado:: FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS
Procurador:: RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001492-51.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001492-51.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/12/2019 17:01:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001491-66.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001491-66.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/12/2019 19:16:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOHNY ROBERT BARRETO ROMERO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOHNY ROBERT BARRETO ROMERO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-43.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000311-43.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/12/2019 16:19:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

7001490-81.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001490-81.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/12/2019 14:37:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCINE EICKHOFF; LUCAS RODRIGUES DE GÓES; LUIZ GUSTAVO BARBIN; MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI

LUIZ GUSTAVO BARBIN

LUCAS RODRIGUES DE GÓES

FRANCINE EICKHOFF; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000248-41.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000248-41.2019.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 23/12/2019 14:21:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,MORTE DO AGENTE
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001662-90.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001662-90.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 23/12/2019 12:15:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Interessado:: 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Autoridade delegada:: GABRIEL DA COSTA CASANOVA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); WALDIR MELCHIADES DA SILVA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ANDERSON RAMOS MARQUES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RÔMULO NASCIMENTO PINHO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)

7001489-96.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001489-96.2019.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/12/2019 17:54:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA; UNIÃO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001660-23.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001660-23.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/12/2019 12:52:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA

7001488-14.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001488-14.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/12/2019 14:38:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001487-29.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001487-29.2019.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 20/12/2019 14:20:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BARBARA BORGES MULLER; EDENIR FIGUEIRA VIEIRA; FELIPE GUIMARÃES PEREIRA; FLAVIO RODRIGUES BONILLA; JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA; LUIS CARLOS ALVES MENEZES; ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
Advogado:: CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA

ZARUQUE DA SILVA BERVANGER; HEGEL PEREIRA BRITTO

FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS CARLOS ALVES MENEZES

JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA

FLAVIO RODRIGUES BONILLA

EDENIR FIGUEIRA VIEIRA

BARBARA BORGES MULLER; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-88.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000308-88.2019.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/12/2019 12:17:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: JOÃO SANDUAL CAMICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000307-06.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000307-06.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 20/12/2019 11:21:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: VICTOR SANTOS MARTINS; WILSON SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: DANILO MOTA ALENCAR

2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-62.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000165-62.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 20/12/2019 09:29:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; GUSTAVO VERAS DE SOUSA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; HENRIQUE BARBOSA PAMPHILE

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001486-44.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001486-44.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/12/2019 23:35:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WILTON PINTO
Advogado:: LUCIANO JOSÉ PAIVA SILVEIRA

WILTON PINTO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000306-21.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000306-21.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:34:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Investigado:: CHRISTOPHER DE SOUZA MAURÍCIO; GABRIEL CORREA BEZERRA; JHONATAN ALMEIDA NOGUEIRA; MATHEUS LOPES WEIL; RAIMUNDO BASTOS OLIVEIRA; RODRIGO VINICIUS PANTOJA CAMPOS; WALDIR DOS SANTOS GOES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR

SSN-9 - SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NOROESTE
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001485-59.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001485-59.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:02:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMANCIO GOMES
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-97.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000203-97.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 17:39:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DRUMAN ALEXANDER DANTAS MACIEJEWSKI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Advogado:: ANTÔNIO PACHECO NETO

DRUMAN ALEXANDER DANTAS MACIEJEWSKI
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; VICTOR SANTOS CRUZ

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001650-76.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001650-76.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 19/12/2019 15:42:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001484-74.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001484-74.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:50:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA LEONCIO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001483-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001483-89.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:47:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMANCIO GOMES
Advogado:: NIVALDO SILVA FERREIRA

AMANCIO GOMES
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001482-07.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001482-07.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:32:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LANDOLF
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LANDOLF; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001481-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001481-22.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 19/12/2019 14:32:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDRÉ MÁRIO FAGUNDES RAMIRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRÉ MÁRIO FAGUNDES RAMIRO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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