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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000226-50.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-50.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
19/12/2019 09:16:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000224-80.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-80.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
12/12/2019 21:47:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
WERLON DAMIÃO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
EDUARDO DE ALMEIDA COSTA
Representantes
Autoridade delegada:
INGO STÉRFANNO QUEIROGA BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
WERLON DAMIÃO MARTINS
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000222-13.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-13.2019.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
11/12/2019 20:11:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
CARLOS DANIEL SILVA AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ÍTALO GUIMARÃES MORANGON
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
CARLOS DANIEL SILVA AZEVEDO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000221-28.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-28.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
10/12/2019 21:12:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000220-43.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-43.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
10/12/2019 18:52:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
HENRIQUE SANTOS DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCILIO ANTONIO BATISTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
EROS DE MOURA GASPAR
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
HENRIQUE SANTOS DE PAULA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000218-73.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-73.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/12/2019 19:59:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:
PEDRO HENRIQUE PRATES DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO BITTENCOURT ABREU
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
PEDRO HENRIQUE PRATES DE PAULA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE PRATES DE PAULA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000216-06.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-06.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/12/2019 15:53:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FABRICIO SILVEIRA LAMB
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000215-21.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-21.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/12/2019 10:49:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Investigado:
JORGE LUIZ BRUM DO NASCIMENTOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO MARINS
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000214-36.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-36.2019.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
05/12/2019 20:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
JEFERSON DOS SANTOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ÍTALO GUIMARÃES MORANGON
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JEFERSON DOS SANTOS SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000213-51.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-51.2019.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
05/12/2019 15:28:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:
HAMILTON WANDERSON DE SOUZA LEÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ROGÉRIO LUIS FERREIRA
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
HAMILTON WANDERSON DE SOUZA LEÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-29.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-29.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
03/12/2019 11:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
KRYSTIAN MEDINA DE MOURA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 5
Representantes
Advogado:
JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM
KRYSTIAN MEDINA DE MOURA
Autoridade delegada:
KELLEN DA COSTA SILVA
ALA 5
VIVIANE FARIA RODRIGUES
ALA 5
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000207-44.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-44.2019.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/12/2019 08:57:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUÍS MARTINEZ MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VICTOR REIZNAUT GARCIA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
ÍTALO GUIMARÃES MORANGON
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ANDRÉ LUÍS MARTINEZ MARTINS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR