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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000314-14.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000314-14.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
29/10/2019 13:42:16
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5ª REGIÃO MILITAR
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
PABLO EDUARDO GIMENEZ NUNES
5ª REGIÃO MILITAR
VALDIR MARQUES DI FREITAS
5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RONALDO MORAIS BRANCALIONE
5ª REGIÃO MILITAR
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-64.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-64.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/10/2019 13:26:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-82.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-82.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/10/2019 16:48:39
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
CESAR DE MEDEIROS GARCIAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Autoridade delegada:
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-07.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-07.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/10/2019 15:57:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
EDILSON SOUSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOAO MARCOS DA COSTA CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS PENA VIELSOLDADO / EXÉRCITO
MICHAEL GOMES LIMASOLDADO / EXÉRCITO
RAILTON PAULO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
RAILTON PAULO DA SILVA
PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA
LUCAS PENA VIEL
JOAO MARCOS DA COSTA CARDOSO
Autoridade delegada:
ÉMERSON VILAS BOAS
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
MICHAEL GOMES LIMA
EDILSON SOUSA DA SILVA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001333-78.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001333-78.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2019 14:36:10
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ADRIANO MACIEL DE SOUZA
WALACE CARVALHO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
WALACE CARVALHO FERREIRA
PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE
ADRIANO MACIEL DE SOUZA
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001304-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001304-28.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/10/2019 10:35:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PINTO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
BRENO PERALTA VAZ
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS