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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000437-26.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000437-26.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/10/2019 15:51:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
NATHAN FERREIRA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
NATHAN FERREIRA COSTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000436-41.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-41.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/10/2019 15:26:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WAGNER ANDERSON RIBEIRO SERPA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WAGNER ANDERSON RIBEIRO SERPA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000312-44.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000312-44.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/10/2019 12:27:20
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
MARCO ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000211-14.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-14.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/10/2019 14:35:19
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
WELLINGTON CAETANO DA COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
WELLINGTON CAETANO DA COSTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000311-59.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-59.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/10/2019 14:00:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DOUGLAS WITTES
Interessado:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GIOVANI ALMEIDA ALVES
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
GABRIEL KAPISKI
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
DOUGLAS WITTES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000233-05.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-05.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/10/2019 23:34:21
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
EMMANUEL PASSOS AZEVEDOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000257-77.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-77.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/10/2019 15:17:17
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000302-97.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-97.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/10/2019 12:55:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PINTO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO PINTO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000115-22.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-22.2019.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/10/2019 17:58:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WILLIAN PAIVA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WILLIAN PAIVA OLIVEIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
WILLIAN PAIVA OLIVEIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILLIAN PAIVA OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000114-37.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-37.2019.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
16/10/2019 17:45:47
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FLAVIO AUGUSTO FONSECA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
FLAVIO AUGUSTO FONSECA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
FLAVIO AUGUSTO FONSECA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000206-89.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-89.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/10/2019 16:11:01
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MANOEL DE JESUS CUNHA LOBATO JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MANOEL DE JESUS CUNHA LOBATO JUNIOR
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
MANOEL DE JESUS CUNHA LOBATO JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
MANOEL DE JESUS CUNHA LOBATO JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000297-75.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-75.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
15/10/2019 12:46:26
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS GABRIEL SOUZA MOREIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
LUCAS GABRIEL SOUZA MOREIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001330-26.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001330-26.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2019 08:53:36
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000226-13.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-13.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/10/2019 22:43:32
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WLADEMIR RAMOS PEREIRA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WLADEMIR RAMOS PEREIRA JUNIOR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
WLADEMIR RAMOS PEREIRA JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000190-73.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-73.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/10/2019 13:23:32
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH
JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ
MIGUEL LOPES SIEFERT
JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000189-88.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-88.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/10/2019 11:47:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
CHRISTIAN GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CHRISTIAN GOMES DA SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CHRISTIAN GOMES DA SILVA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CHRISTIAN GOMES DA SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CHRISTIAN GOMES DA SILVA
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CHRISTIAN GOMES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000166-70.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-70.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/10/2019 18:07:37
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
MARCELO FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
MARCELO FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000186-36.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-36.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/10/2019 16:35:26
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOÃO VITOR MICELLI LEAL
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
JOÃO VITOR MICELLI LEAL

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000184-66.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-66.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/10/2019 17:16:08
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MATHEUS JARDIM MESQUITA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MATHEUS JARDIM MESQUITA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MATHEUS JARDIM MESQUITA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000165-92.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-92.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/10/2019 16:32:16
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
LUCAS FERREIRA DA SILVA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
LUCAS FERREIRA DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000183-81.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-81.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/10/2019 16:05:34
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000222-73.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-73.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/10/2019 02:16:51
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
KHETLLE CRISTINA DE PAULA CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
KHETLLE CRISTINA DE PAULA CARVALHO
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
KHETLLE CRISTINA DE PAULA CARVALHO
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
KHETLLE CRISTINA DE PAULA CARVALHO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000243-93.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-93.2019.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/10/2019 18:49:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
EDUARDO BOECHAT GOMES FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
EDUARDO BOECHAT GOMES FERNANDES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000284-76.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-76.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
03/10/2019 17:43:40
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
RODRIGO LIMA FRANÇA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000108-30.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-30.2019.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
02/10/2019 19:49:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
HEBERT MARTINS DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
HEBERT MARTINS DA COSTA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
HEBERT MARTINS DA COSTA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
HEBERT MARTINS DA COSTA