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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000200-59.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-59.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/08/2019 13:02:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALISON AGUIAR SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALISON AGUIAR SOUZA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000113-55.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-55.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/08/2019 10:25:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MATHEUS BITENCOURT ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ADÔNIS MAURÍCIO DE ALMEIDA COELHO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
LAIRTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO ZERJAL CENEDESE
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MARCELO FERRAZ DOS REIS
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MATHEUS BITENCOURT ALVES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
MATHEUS BITENCOURT ALVES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000197-07.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-07.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/08/2019 15:34:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FABRÍCIO DA SILVA SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FABRÍCIO DA SILVA SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000152-61.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-61.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/08/2019 18:41:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PRISCILLA ZACCA MOYSES
CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-70.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-70.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/08/2019 14:39:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FELIPE SANTANA BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
FELIPE SANTANA BATISTA
ODILON VIEIRA NETO
FELIPE SANTANA BATISTA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000190-15.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-15.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/08/2019 12:57:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:
VANESSA FREIRE AZEVEDO3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JÚNIOR
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000151-76.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-76.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/08/2019 09:51:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
A APURAR
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
CESAR AUGUSTO COELHO DE SOUZA FERREIRA
VANDERLEI DOS SANTOS SCHMIDDEL
Autoridade delegada:
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
WILLIAN KOJI KAMEI
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000187-60.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-60.2019.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/08/2019 18:31:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Desertor:
SAMUEL PEREIRA DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
LEANDRO MARINHO MOREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001086-97.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001086-97.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/08/2019 16:10:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
Partes
Acusado:
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
TAYANE CARUSO DO VALLE
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 1a CJM - RJ
FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000324-72.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-72.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/08/2019 15:40:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCIANO RIBEIRO COSTA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA
LUCIANO RIBEIRO COSTA
JOSE RICARDO ARUJO GOMES BRITO
LUCIANO RIBEIRO COSTA
KATIANA LUIZ FRANÇA
LUCIANO RIBEIRO COSTA
MÚCIO RIBEIRO COSTA
LUCIANO RIBEIRO COSTA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-80.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-80.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
19/08/2019 14:19:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALAN JUNIOR DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADO
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
ALAN JUNIOR DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000233-65.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-65.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/08/2019 14:10:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
VINÍCIUS NOVELLI MOTINHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Comandante:
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
VINÍCIUS NOVELLI MOTINHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001081-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001081-75.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/08/2019 12:31:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RODRIGO VERICIMO THOBIAS ARRUDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000157-48.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-48.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/08/2019 13:25:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
LUANA DE LIMA SARAIVA
EDSON DA SILVA ANTUNES NETO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000182-38.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-38.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/08/2019 11:14:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FABRICIO FALCÃO DE ARAUJOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL PEIXOTO NOBREGASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
HUDSON DE SOUZA CARVALHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARLISSON SOUZA LEMOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
ROBERTH DA SILVA E SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
WIGLESON LIMA DOS SANTOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRA
ROBERTH DA SILVA E SILVA
WIGLESON LIMA DOS SANTOS
GABRIEL PEIXOTO NOBREGA
HUDSON DE SOUZA CARVALHO
LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃO
FABRICIO FALCÃO DE ARAUJO
MARLISSON SOUZA LEMOS
FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000181-53.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-53.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
15/08/2019 10:50:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENNAN GABRIEL MARTINS BRANDÃOSOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN COSTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILLIAN COSTA DA SILVA
RENNAN GABRIEL MARTINS BRANDÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-16.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-16.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/08/2019 19:52:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FERNANDO RAMOS DE MOURASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FERNANDO RAMOS DE MOURA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-93.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-93.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/08/2019 12:37:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
GILMAR MENEZES JÚNIOR
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
JULIAN TREVIA MIRANDA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
LARISSA ROCHA SILVA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001049-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001049-70.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2019 19:16:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PATRICK SADAO SUGAHARA DO NASCIMENTOASPIRANTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO NAVAL
ESCOLA NAVAL
Representantes
Advogado:
CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS
PATRICK SADAO SUGAHARA DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCELINO BATISTA
ESCOLA NAVAL
ALEX GIMENEZ
ESCOLA NAVAL
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO
ESCOLA NAVAL
DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR
ESCOLA NAVAL
EWERTON ANDRADE DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO DE MACÊDO SANTOS
ESCOLA NAVAL
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
ESCOLA NAVAL
LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO
ESCOLA NAVAL
MARCELO BERNAT SAMPAIO
ESCOLA NAVAL
MARCOS VINICIUS CORRÊA RAMOS
ESCOLA NAVAL
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000310-88.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-88.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/08/2019 16:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA LIBERAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO CARDOSO LISBÔA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
ALEXANDRE MADEIRA DA SILVA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
BERNARDO ALHANATI DO NASCIMENTO
FRAGATA LIBERAL
FABRICIO ROCHA E SOUZA
FRAGATA LIBERAL
ROGÉRIO LIMA SILVA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
THEORGENES CRUZ DO NASCIMENTO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
ADRIANO PIRES DA CRUZ
FRAGATA LIBERAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JAMISON DOUGLAS DE MOURA SOARES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000145-69.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-69.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/08/2019 16:03:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
Investigado:
A APURAR
LEONARDO RODRIGUES TADEU2º SARGENTO / EXÉRCITO
OLMIRO RODRIGUES PERES
RODRIGO DE LEON MARTINS1º TENENTE / EXÉRCITO
RODRIGO DOS SANTOS SARASOL2º SARGENTO / EXÉRCITO
WELLINGTON TOLEDO BARRACAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ VITOR GONÇALVES LOPES JÚNIOR
OLMIRO RODRIGUES PERES
MAURICE PEÇANHA MACHADO
OLMIRO RODRIGUES PERES
Autoridade delegada:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
ERASMO LOPES PEIXOTO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUAN LOPES DE SOUZA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000169-39.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-39.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/08/2019 18:22:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
DIMITRI DA COSTA NATALINOMAJOR / EXÉRCITO
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-54.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-54.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/08/2019 11:56:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PHILIPE DE OLIVEIRA CALDASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PHILIPE DE OLIVEIRA CALDAS
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-84.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-84.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/08/2019 10:11:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
CRISTIANO FREITAS LEITE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
RAFAEL FARIAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CRISTIANO FREITAS LEITE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000244-87.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-87.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
05/08/2019 15:21:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARVALHO
TAMIRES LIMA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Vitima:
FELIPE ANDRÉ ALVES DE PÁDUA;
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
TAMIRES LIMA DA SILVA
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARVALHO
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARVALHO