Consulta Judicial Unificada

7001143-18.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001143-18.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 15:51:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

7000941-71.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000941-71.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 14:22:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: ADIEL DA SILVA MACHADO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ADIEL DA SILVA MACHADO; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-14.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000203-14.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:42:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ALYSON AZEVEDO LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: BRUNO SANTIAGO BARRETO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; RAFAEL ARAÚJO BRITO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: WELLINGTON COSTA PRATES

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALYSON AZEVEDO LIMA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-29.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000202-29.2019.7.12.0012
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:20:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autor:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EMERSON DA SILVA MORAIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000940-86.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000940-86.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/08/2019 12:14:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-94.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000139-94.2019.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 30/08/2019 11:33:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:: HENRIQUE MACENA VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE SOARES VIANNA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; AUGUSTO ALVES MACHADO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; EDUARDO LUCIANO TORRES DE MELO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

HENRIQUE MACENA VIEIRA

7000138-12.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000138-12.2019.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/08/2019 10:36:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:: EULLIR FERREIRA LARREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE SOARES VIANNA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; AUGUSTO ALVES MACHADO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; EDUARDO LUCIANO TORRES DE MELO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: LUIZ ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

EULLIR FERREIRA LARREA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-42.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000128-42.2019.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 30/08/2019 10:00:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: LUCAS PACHECO GONÇALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

LUCAS PACHECO GONÇALVES; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000939-04.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000939-04.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 29/08/2019 16:04:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RUAN CARLOS SOUZA DUARTE; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-44.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000108-44.2019.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 29/08/2019 15:21:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA

7000938-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000938-19.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2019 13:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Recorrente:: VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000937-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000937-34.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/08/2019 12:55:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FABIO HENRIQUE ALMEIDA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000936-49.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000936-49.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2019 12:51:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: ANIBAL CORREIA NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANIBAL CORREIA NETO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-70.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000112-70.2019.7.03.0303
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 29/08/2019 09:14:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: MAIQUEL SANTOS KERBER
Interessado:: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GELSON OLIVEIRA DE SOUZA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; HILTOMAR COSTA ZILLMANN

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; PAULO FAÇANHA DA CRUZ

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CARLOS EDUARDO BORGES

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RENATO FARIAS BAZI

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

MAIQUEL SANTOS KERBER; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

MAIQUEL SANTOS KERBER; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-53.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000191-53.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/08/2019 03:33:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-68.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000190-68.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/08/2019 03:23:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-83.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000189-83.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/08/2019 03:14:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-98.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000188-98.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/08/2019 02:54:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: JOSÉ CARLOS DO AMARAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

JOSÉ CARLOS DO AMARAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ CARLOS DO AMARAL; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

JOSÉ CARLOS DO AMARAL; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000935-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000935-64.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 21:16:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

ZENÓBIO VIDAL DA SILVA

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000934-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000934-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 18:49:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONALDO SILVA DE SOUZA; MARCELO BATISTA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO BATISTA DA SILVA

LEONALDO SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-98.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000097-98.2019.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/08/2019 17:17:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000274-25.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000274-25.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:53:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: RAUL BRESCHI FONTANA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

RAUL BRESCHI FONTANA; ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

RAUL BRESCHI FONTANA; JULIANE RIGON TABORDA

RAUL BRESCHI FONTANA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

RAUL BRESCHI FONTANA; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-63.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000344-63.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:52:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Acusado:: GALENO CHAVES RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JONAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR

GALENO CHAVES RIBEIRO
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROMULO TEIXEIRA SOARES

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000933-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000933-94.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:01:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Apelado:: ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCUS DAVID ESTEVAN LEAL

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES; PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA CARVALHO

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES; TIAGO DE OLIVEIRA ROLA

ROBÉRIO DE BRITO SOUZA SÁ TELES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000136-42.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000136-42.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:34:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Executado:: OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: LARISSA ROCHA SILVA

OSEIAS EFONCIO DE FARIAS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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