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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000127-73.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-73.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2019 15:07:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
GABRIEL WILHEM BORCHERSMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
ALAN DA SILVA AMÉRICO DE BRITO
GABRIEL WILHEM BORCHERS
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
FREDERICO DE CARVALHO GOMES
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ EDUARDO TOSTA SANTOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SERGIO DOS SANTOS MATOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
VALDSON JORGE SOUZA FERREIRA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANSELMO AZEVEDO DA SILVA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARIANA JABOUR FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000120-81.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-81.2019.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2019 10:23:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
BASE REGIONAL DE ILHÉUS
Investigado:
ANDREA ALVARENGA SANTOS
ÁLVARO EVANGELINO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CONSTANCIO DE ANDRADE MELO FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
ÁLVARO EVANGELINO DOS SANTOS
ANDREA ALVARENGA SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000119-96.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-96.2019.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/07/2019 15:14:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:
DANIEL VICTOR FELIX MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DANIEL VICTOR FELIX MARTINS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000116-44.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-44.2019.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
16/07/2019 16:08:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autor:
WYLLEN EXPEDITO BARRETTO GOMES
Interditando:
VICTOR DIEGO VILAS BOAS GOMES
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
THIAGO MOURA ANTUNES SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
VICTOR DIEGO VILAS BOAS GOMES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000113-89.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-89.2019.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/07/2019 21:07:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Flagranteado:
GABRIEL WILHEM BORCHERSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALAN DA SILVA AMÉRICO DE BRITO
GABRIEL WILHEM BORCHERS
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000110-37.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-37.2019.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
04/07/2019 14:11:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Deprecado:
LOUSIVAL ZUQUI
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR