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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000826-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000826-20.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/06/2019 14:18:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
IRAJA SANTOS WITT
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
LEANDRO MENDES DA COSTA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ARIEL DE PAULA DE OLIVEIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000816-73.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000816-73.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/06/2019 14:11:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000814-06.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000814-06.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2019 14:25:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
MOISES DA SILVA MACEDO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
COLÉGIO NAVAL
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
MOISES DA SILVA MACEDO
Autoridade delegada:
FABIO FARIA MACHADO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO ARAUJO POPPIUS
COLÉGIO NAVAL
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000813-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-21.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2019 11:30:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
LUCAS DE ANDRADE DA SILVA
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
LUCAS DE ANDRADE DA SILVA
Autoridade delegada:
FELIPE FERRARI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000808-96.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000808-96.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/06/2019 05:12:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Flagranteado:
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMAASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO PENAQUI
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
ROGERIO PEREIRA DE MELO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
RONALD ROGERIO CUSTODIO
MATHEUS LUCAS MARQUES DE LIMA
Comandante:
MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-74.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/06/2019 14:21:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI MOREIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETOCABO / EXÉRCITO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVACABO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BALU DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIOCABO / EXÉRCITO
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Vitima:
ALYSSON DE SOUSA LACERDA
Representantes
Advogado:
BRUNO LADISLAU DE ARAUJO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
RAFAEL BALU DA SILVA
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNES
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVA
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIRO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOS
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETO
DAVI MOREIRA PEREIRA
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000799-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000799-37.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/06/2019 07:47:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PINTO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000789-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000789-90.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/06/2019 13:28:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL GOMES DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL GOMES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000739-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000739-64.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/06/2019 12:08:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
TIAGO LOPES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
TIAGO LOPES RIBEIRO
Autoridade delegada:
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO RICARDO LAIBER
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
MARCOS DE PAULA E SOUSA
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000737-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-94.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/06/2019 18:15:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000731-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000731-87.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/06/2019 13:07:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Executado:
RUBENS LUIZ RENZETTI
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA DE ARAÚJO
RUBENS LUIZ RENZETTI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MAXWUELL MORAIS DA FROTA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000723-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-13.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/06/2019 12:24:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ERIK LOUREIRO FELIPESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIK LOUREIRO FELIPE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERIK LOUREIRO FELIPE
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERIK LOUREIRO FELIPE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ERIK LOUREIRO FELIPE