Consulta Judicial Unificada

7000214-73.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000214-73.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 31/05/2019 15:44:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

7000552-86.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000552-86.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 31/05/2019 14:43:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PATRICK DE ALMEIDA ROCHA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PATRICK DE ALMEIDA ROCHA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000551-04.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000551-04.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/05/2019 14:38:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,INCÊNDIO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSÉ ROBERTO LOPES DE ARAÚJO; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-88.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000213-88.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 31/05/2019 14:28:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: LEONARDO ARAUJO DE SOUZA
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO RODRIGUES DA SILVA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Escrivão:: EDUARDO GOMES SPAGNOLO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000550-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000550-19.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 31/05/2019 11:28:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRÉ WASHINGTON GABRIEL DOS SANTOS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000715-36.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000715-36.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 31/05/2019 11:25:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GABRIEL FERNANDES DE SÁ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL FERNANDES DE SÁ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL FERNANDES DE SÁ; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL FERNANDES DE SÁ; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

GABRIEL FERNANDES DE SÁ; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

GABRIEL FERNANDES DE SÁ

7000098-30.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000098-30.2019.7.09.0009
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 31/05/2019 11:21:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO

7000097-13.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000097-13.2019.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/05/2019 11:19:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

7000167-78.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000167-78.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 31/05/2019 09:52:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

7000549-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000549-34.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 31/05/2019 09:52:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS MAX ARRUDA CAETANO DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

DOUGLAS MAX ARRUDA CAETANO DA SILVA

7000711-96.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000711-96.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/05/2019 16:36:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

GABRIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

7000547-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000547-64.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 30/05/2019 16:27:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Recorrente:: ANTÔNIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

ANTÔNIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000710-14.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000710-14.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/05/2019 16:09:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE CAMPANHA
Comandante:: OCILENE VARGAS PEREIRA

HOSPITAL DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

NATANAEL DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR

7000073-73.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000073-73.2019.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 30/05/2019 11:50:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JAIMIR DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA

JAIMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; SIDINEI GRUTZMANN

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: MARCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RICARDO DIAS REIMANN

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/05/2019 22:50:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-94.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/05/2019 15:49:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS ANTONIO CASTRO SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS ANTONIO CASTRO SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-12.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000544-12.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/05/2019 14:59:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000702-37.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000702-37.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 29/05/2019 12:42:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: DIEGO WALDHELM
Interessado:: COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO

DIEGO WALDHELM; ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS

DIEGO WALDHELM
Autoridade delegada:: LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO; MARCUS VINICIUS MENDONÇA PITTA

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Comandante:: LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-42.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-42.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/05/2019 11:43:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-37.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000106-37.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/05/2019 10:55:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LUCAS VERAS DE MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LUCAS VERAS DE MORAIS; INGRID SOARES LÉDA NORONHA

LUCAS VERAS DE MORAIS; JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES

LUCAS VERAS DE MORAIS; LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA

LUCAS VERAS DE MORAIS; MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA

LUCAS VERAS DE MORAIS; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000541-57.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000541-57.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 28/05/2019 19:09:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; THIAGO FONSECA LIMA
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

THIAGO FONSECA LIMA

ANA CAROLINA PINHEIRO DOS SANTOS LIMA; HELENO CESAR DA SILVA

THIAGO FONSECA LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-73.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000093-73.2019.7.03.0203
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/05/2019 17:34:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:: CLEVERSON DA SILVA MARTIO
Advogado:: EVERSON DELLA VALENTINA

CLEVERSON DA SILVA MARTIO
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000539-87.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000539-87.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/05/2019 17:08:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GABRIEL ZILIO
Advogado:: MATHEUS CAPOANI MEINE

GABRIEL ZILIO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000538-05.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000538-05.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/05/2019 16:28:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado:: ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS

PAULO ROBERTO DE SOUZA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000537-20.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000537-20.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/05/2019 16:21:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Agravado:: DANIEL BRAZ BARBOSA; RAUL DA SILVA GALVÃO
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

RAUL DA SILVA GALVÃO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DANIEL BRAZ BARBOSA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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