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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-37.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-37.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/05/2019 10:55:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUCAS VERAS DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS VERAS DE MORAIS
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
LUCAS VERAS DE MORAIS
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
LUCAS VERAS DE MORAIS
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
LUCAS VERAS DE MORAIS
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
LUCAS VERAS DE MORAIS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000105-52.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-52.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/05/2019 15:50:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
SANDRO TAVARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMÍLIO GOMES DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
SIMONE GREFF DE PAULA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000104-67.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-67.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/05/2019 08:30:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ANDERLEI SILVA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANDERLEI SILVA DE SOUZA
LARISSA ROCHA SILVA
ANDERLEI SILVA DE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000103-82.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-82.2019.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/05/2019 18:11:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Desertor:
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS EDUARDO BRUGIOLO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-97.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-97.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/05/2019 08:46:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
LUIZA DE MARILAC DA SILVA SEIXAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERICA DE ALMEIDA PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000109-66.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-66.2019.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/05/2019 18:34:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-15.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-15.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/05/2019 14:02:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ROBSON DE LIMA MIRANDASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
ROBSON DE LIMA MIRANDA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
ROBSON DE LIMA MIRANDA
TARCILA MAIA LOPES
ROBSON DE LIMA MIRANDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000100-30.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-30.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/05/2019 15:47:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DANIEL ARRAIS
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
LARISSA ROCHA SILVA
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
LUANA DE LIMA SARAIVA
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-45.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-45.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/05/2019 15:18:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
ODILON VIEIRA NETO
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
Comandante:
ÂNGELO BARLETTA NETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000098-60.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-60.2019.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/05/2019 13:23:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000097-75.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-75.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/05/2019 08:59:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DANIEL ARRAIS
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
LARISSA ROCHA SILVA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
LUANA DE LIMA SARAIVA
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-90.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-90.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/05/2019 16:58:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-08.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-08.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/05/2019 16:55:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA
ODILON VIEIRA NETO
CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA
Comandante:
ÂNGELO BARLETTA NETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-23.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-23.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/05/2019 13:52:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
JULIAN TREVIA MIRANDA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
LUANA DE LIMA SARAIVA
PAULO ARTHUR DA SILVA PINTO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000093-38.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-38.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/05/2019 14:52:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA
LARISSA ROCHA SILVA
MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR