Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Situação = FINDO-BAIXADO Autuação = Abril/2019

1 - 20 de 20
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000541-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000541-27.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/04/2019 14:27:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
VALCÉLIO DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Vitima:
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
Representantes
Advogado:
GABRIEL TÓTOLA FONTANA
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
HÈLIO JOAO PEPE DE MORAES
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
VALCÉLIO DA SILVA
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-68.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-68.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/04/2019 12:41:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
ODILON VIEIRA NETO
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Comandante:
ÂNGELO BARLETTA NETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000086-46.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-46.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/04/2019 15:35:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIRO
ANTONIO REIS MARTINS FILHO
MANOELITO SOUZA SANTOS JUNIOR
ROBSON FERREIRA CARNEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDNILZA ROBERTA CUNHA NAVARRO
MANOELITO SOUZA SANTOS JUNIOR
LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS
ROBSON FERREIRA CARNEIRO
ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIRO
ANTONIO REIS MARTINS FILHO
Autoridade delegada:
MÁRCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000117-59.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-59.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/04/2019 06:11:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
ADRIANO RIBEIRO FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO BONIFÁCIO ROSASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO CORRÊA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
DIEGO NARLOCHSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
EDSON CESAR TONIOLOSOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE LEÃO RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
GLEISON ALVES ROBERTOSOLDADO / EXÉRCITO
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JIAM AMANCIO MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
JONATHANN AUGUSTO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN TOMAZ PEDRASSANISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMANSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO CESAR FERNANDES CACIANOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL PINTO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
ROBSON DE SOUZA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
SIMÃO CIRINEU FELIPESOLDADO / EXÉRCITO
TYAGO DA SILVA MENDES ADAOSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARMANDO CAETANO JUNIOR
BRUNO BONIFÁCIO ROSA
CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS
FELIPE LEÃO RIBEIRO
MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
ROBSON DE SOUZA PEREIRA
VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI
JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA
GLEISON ALVES ROBERTO
JONATHANN AUGUSTO DA SILVA
TYAGO DA SILVA MENDES ADAO
SIMÃO CIRINEU FELIPE
DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO
EDSON CESAR TONIOLO
LUAN TOMAZ PEDRASSANI
PAULO CESAR FERNANDES CACIANO
PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO
ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO
JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN
MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALANA GOMES DA SILVA
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MAURÍCIO MOREIRA BERTI JÚNIOR
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
BRUNO CORRÊA DOS SANTOS
RAFAEL PINTO DA COSTA
JIAM AMANCIO MACHADO
DIEGO NARLOCH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-74.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-74.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/04/2019 12:32:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
EMERSON LUIZ DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
EMERSON LUIZ DA SILVA
Comandante:
LUIZ DOS SANTOS ALVES
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-13.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-13.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
23/04/2019 15:05:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
WILSON CARDOSO COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WILSON CARDOSO COSTA
FELIPE ROCHA LEITE
WILSON CARDOSO COSTA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILSON CARDOSO COSTA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000515-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000515-29.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/04/2019 17:15:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Investigado:
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
RICARDO VAGNER TAVARES DE GÓES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E SOUZA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
MARCUS VINICIUS DA LUZ
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000075-52.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-52.2019.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/04/2019 09:16:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
Interessado:
2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-82.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-82.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2019 16:46:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ÍTALO CARDOSO MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Advogado:
ELOI FERREIRA MARTINS
ÍTALO CARDOSO MARTINS
Autoridade delegada:
ALEX ROSADO MASTELOTO
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000082-83.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-83.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
15/04/2019 16:44:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCELO LORENZINI ZUCCO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000071-15.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-15.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/04/2019 12:15:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
SHELTON ANTONIO GOMES FIGUEREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SHELTON ANTONIO GOMES FIGUEREDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000070-30.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-30.2019.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/04/2019 15:27:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Flagranteado:
FELIPE TAVARES DILLI
Interessado:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FELIPE TAVARES DILLI
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIPE TAVARES DILLI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000482-39.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-39.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/04/2019 14:02:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
MARCELO DOS SANTOS CHAVES1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALODIO SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDERSON DE SOUZA LOURENÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EDUARDO LOURENÇO TAVARES
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCELLE PAIXÃO BAPTISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
SUELEN LOPES MAGALHÃES
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:
AILTON DA SILVA ROCHA
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL NACHARD MACIEL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DOS SANTOS CHAVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-30.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-30.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/04/2019 15:13:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ MENDES VISQUEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
Autoridade delegada:
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000469-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-40.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/04/2019 14:53:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
7) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autoridade delegada:
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-47.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-47.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/04/2019 14:18:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO
ODILON VIEIRA NETO
MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO
Comandante:
ÂNGELO BARLETTA NETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-91.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-91.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/04/2019 17:00:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
PHELIPY MORAES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PHELIPY MORAES MONTEIRO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-33.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-33.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
05/04/2019 13:39:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DANIEL SANTOS PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX SOUZA CRUZ
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LEONARDO SILVA SANTANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCAS CORADO DE MORAES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ROBERTO CARLOS DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
DANIEL SANTOS PEREIRA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-24.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-24.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/04/2019 12:02:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
CELSO ALVES GONÇALVES JUNIORTAIFEIRO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL DA SILVA DE LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
ROMULO TAVARES DOS REIS JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Comandante:
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ROMULO TAVARES DOS REIS JUNIOR
CELSO ALVES GONÇALVES JUNIOR
GABRIEL DA SILVA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000440-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000440-87.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/04/2019 14:24:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LAYNNER MARIANO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LAYNNER MARIANO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LAYNNER MARIANO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LAYNNER MARIANO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LAYNNER MARIANO NASCIMENTO