Consulta Judicial Unificada

7000320-74.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-74.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/03/2019 16:20:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Advogado:: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-89.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:38:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000318-07.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000318-07.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:08:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000418-29.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000418-29.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:07:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: A.G.T
Interessado:: GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRENO HOYOS GUIMARÃES

A.G.T
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-26.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000146-26.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:00:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: DANIEL DIAS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Advogado:: JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR

DANIEL DIAS DOS SANTOS
Comandante:: PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-11.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000054-11.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 29/03/2019 12:03:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ALINO HENRIQUE ARAUJO DUTRA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-24.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000083-24.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/03/2019 10:04:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Acusado:: GUSTAVO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS; JOSÉ CARLOS DO AMARAL; LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Autoridade delegada:: BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOABE MONTEIRO MORAES

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; STENIO HOFFIMAN DE LIMA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; WILTEMBERG NASCIMENTO SILVA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Comandante:: CESAR FARIA GUIMARAES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; MARCELO FERREIRA PEDRO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE; MÁRCIA BERTOLOSSI HIRATA

ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

GUSTAVO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

GUSTAVO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ CARLOS DO AMARAL

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

GUSTAVO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS; FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

MICHAEL JONATA SOUZA DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

GUSTAVO VICTOR ALVES DE VASCONCELOS; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

VINICIUS MARVEL DOS SANTOS SILVA; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO; TARCILA MAIA LOPES

LUIZ FELIPE SERPA DO NASCIMENTO

7000082-39.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000082-39.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/03/2019 18:33:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

7000415-74.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000415-74.2019.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 28/03/2019 17:39:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Impetrado:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Autoridade delegada:: GABRIEL DA COSTA CASANOVA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:: RÔMULO NASCIMENTO PINHO

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-54.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000085-54.2019.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 28/03/2019 17:38:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: ANIBAL CORREIA NETO
Interessado:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCELO HENRIQUE PEREIRA PAINELLI

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; PAULO DANIEL DE OLIVEIRA APOLINÁRIO

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

ANIBAL CORREIA NETO

7000317-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-22.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2019 15:04:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JAIRO MOREIRA DA SILVA
Advogado:: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

JAIRO MOREIRA DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-06.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000032-06.2019.7.04.0004
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/03/2019 14:18:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA

7000411-37.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000411-37.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 28/03/2019 11:42:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: TATIANA CARDOSO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TATIANA CARDOSO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TATIANA CARDOSO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TATIANA CARDOSO DA SILVA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

TATIANA CARDOSO DA SILVA

7000316-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000316-37.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/03/2019 11:14:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; SADE NATAN AMORIM LINHARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

SADE NATAN AMORIM LINHARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000410-52.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000410-52.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/03/2019 10:25:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WILLIAM SANTOS DE MOURA
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; EDUARDO MACEDO DE ANDRADE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; KAREN SOARES BARBOSA GOMES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MÔNICA DE ARAÚJO THULER

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA

WILLIAM SANTOS DE MOURA; ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WILLIAM SANTOS DE MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WILLIAM SANTOS DE MOURA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WILLIAM SANTOS DE MOURA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

WILLIAM SANTOS DE MOURA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WILLIAM SANTOS DE MOURA

7000315-52.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000315-52.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 18:19:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIO TELES FERREIRA; IGOR MACEDO REZENDE; THALES EDUARDO SILVA DE JESUS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALES EDUARDO SILVA DE JESUS

IGOR MACEDO REZENDE

FABIO TELES FERREIRA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-56.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000144-56.2019.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 15:11:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: ANDERSON BRENO DE SOUSA DIAS MOTA; ANDRÉ MOTA DOS SANTOS; SILVIA DE SOUSA DIAS MOTA
Procurador:: CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-55.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000066-55.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 15:02:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: GIOVANNI JORDAN SILVA CARICCHIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENATO REBELO BARRETO

GIOVANNI JORDAN SILVA CARICCHIO
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000404-45.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000404-45.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/03/2019 14:40:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: THIAGO CALUNGA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO CALUNGA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO CALUNGA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO CALUNGA SILVA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

THIAGO CALUNGA SILVA

7000314-67.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000314-67.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/03/2019 14:22:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO PEREIRA DE SOUSA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO PEREIRA DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 13:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-86.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000055-86.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 12:44:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Executado:: ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000312-97.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/03/2019 12:29:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI; LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES; MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR; RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
Advogado:: ALECSANDRO MADEIRA

JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI; CARLOS ALBERTO GOMES

MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR

RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL; FELIPE MELLO DE ALMEIDA

RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL; SANDRO LEITE DE ARAÚJO

LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000311-15.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 11:24:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA; THIAGO GUIMARÃES LEAL
Advogado:: BRUNA PELUFFO MAGLIONI

THIAGO GUIMARÃES LEAL

LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
Procurador:: ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-30.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 10:58:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RICARDO AVILA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO AVILA SILVA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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