Consulta Judicial Unificada

7000320-74.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-74.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/03/2019 16:20:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Advogado:: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

JOSÉ EDUARDO DE COSTA BARROS CARRARO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-89.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:38:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000318-07.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000318-07.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 29/03/2019 14:08:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERNANDES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000317-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-22.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2019 15:04:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JAIRO MOREIRA DA SILVA
Advogado:: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

JAIRO MOREIRA DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000316-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000316-37.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/03/2019 11:14:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; SADE NATAN AMORIM LINHARES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

SADE NATAN AMORIM LINHARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FRANCISCO DE ARAÚJO DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000315-52.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000315-52.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 18:19:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIO TELES FERREIRA; IGOR MACEDO REZENDE; THALES EDUARDO SILVA DE JESUS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALES EDUARDO SILVA DE JESUS

IGOR MACEDO REZENDE

FABIO TELES FERREIRA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000314-67.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000314-67.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/03/2019 14:22:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO PEREIRA DE SOUSA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO PEREIRA DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2019 13:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CRÍSTIAN GOMES DOS PASSOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000312-97.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/03/2019 12:29:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI; LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES; MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR; RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
Advogado:: ALECSANDRO MADEIRA

JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI; CARLOS ALBERTO GOMES

MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR

RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL; FELIPE MELLO DE ALMEIDA

RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL; SANDRO LEITE DE ARAÚJO

LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000311-15.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 11:24:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA; LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA; THIAGO GUIMARÃES LEAL
Advogado:: BRUNA PELUFFO MAGLIONI

THIAGO GUIMARÃES LEAL

LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA

CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
Procurador:: ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-30.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/03/2019 10:58:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RICARDO AVILA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RICARDO AVILA SILVA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000309-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000309-45.2019.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/03/2019 10:05:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS; CARLOS ALBERTO MASSAPUST; EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO; JOELSON ANTONIO ROSA DARTE; MARCOS FERREIRA DA SILVA; SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

SÉRGIO LUIZ SIQUEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

JOELSON ANTONIO ROSA DARTE

EDUARDO GUILHERME DA SILVA RIBEIRO

CARLOS ALBERTO MASSAPUST

ANDRE LUIZ FERRAZ MARTINS
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-60.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000308-60.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 26/03/2019 17:38:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MATHEUS VIEIRA CONCEIÇÃO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

MATHEUS VIEIRA CONCEIÇÃO

7000307-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000307-75.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 26/03/2019 16:42:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MATHEUS LOPES DA COSTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS LOPES DA COSTA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000306-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000306-90.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/03/2019 16:38:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUAN TROMBETTA; MATHEUS DE BITENCOURT PY DOBNER
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MATHEUS DE BITENCOURT PY DOBNER

LUAN TROMBETTA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000305-08.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000305-08.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/03/2019 14:10:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JONAS FERREIRA MACHADO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JONAS FERREIRA MACHADO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000304-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000304-23.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 26/03/2019 13:21:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,SUSPENSÃO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,DANO AO ERÁRIO
Agravado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Agravante:: EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000303-38.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000303-38.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/03/2019 13:10:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEX DA SILVA NASCIMENTO; ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000302-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000302-53.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 26/03/2019 13:10:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000301-68.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000301-68.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/03/2019 13:00:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: WAGNER ANDERSON RIBEIRO SERPA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WAGNER ANDERSON RIBEIRO SERPA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000300-83.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000300-83.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/03/2019 12:51:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAMILO FERREIRA DE SOUSA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CAMILO FERREIRA DE SOUSA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000298-16.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 26/03/2019 10:10:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: THIALOW ALBERNAZ PARANHOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIALOW ALBERNAZ PARANHOS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000297-31.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000297-31.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/03/2019 18:22:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,IMPEDIMENTO / DETENÇÃO / PRISÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado:: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-46.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000296-46.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/03/2019 17:10:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR BUENO DE ANDRADE MORAES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOÃO VITOR BUENO DE ANDRADE MORAES; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-76.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000294-76.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 25/03/2019 14:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MATEUS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado:: JAIR RODRIGUES MENDES

MATEUS ALVES DE OLIVEIRA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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