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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-19.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-19.2019.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
22/03/2019 15:20:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000044-34.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-34.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/03/2019 15:47:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DENNER MARCOS COSTA DA SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
DENNER MARCOS COSTA DA SILVA
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
DENNER MARCOS COSTA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-49.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-49.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/03/2019 09:53:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000042-64.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-64.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/03/2019 18:36:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
RENAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
RENAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
RENAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-79.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-79.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
18/03/2019 08:52:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
WASHINGTON COSTA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
JAIRO BRAZ DA SILVA
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
LEONARDO CARVALHO QUEIROZ
JOÃO BATISTA BARROSO DO REGO
MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA
WASHINGTON COSTA DE OLIVEIRA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000040-94.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-94.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/03/2019 12:36:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
JORGE ANDERSON SOUZA NEVES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
JORGE ANDERSON SOUZA NEVES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000039-12.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-12.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
15/03/2019 11:52:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA COSTA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000038-27.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-27.2019.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
14/03/2019 12:00:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
ÉDER LOPES DE MAGALHÃES
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO
ÉDER LOPES DE MAGALHÃES
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000037-42.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-42.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
13/03/2019 14:10:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
DANUZIO PINHEIRO BARRETO
ROBSON DA SILVA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO LONGATTI SANTANA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000035-72.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-72.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
11/03/2019 10:38:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
DIEGO BARBOSA PEREIRACABO / EXÉRCITO
ENOQUE BATISTA DE OLIVEIRA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADEMIR DO PRADO ILHA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS JÚNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-87.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-87.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/03/2019 16:05:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
FRANCISCO ALISSON BRAGA PEREIRA
FRANCISCO JAIRO DA SILVA SOUSA
RAFAEL ACACIO DE SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO JAIRO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO ALISSON BRAGA PEREIRA
RAFAEL ACACIO DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-05.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-05.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/03/2019 10:36:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA