Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000415-74.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000415-74.2019.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/03/2019 17:39:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Impetrado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
Autoridade delegada:
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000345-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-57.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/03/2019 14:07:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000341-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-20.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/03/2019 17:06:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000338-65.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000338-65.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/03/2019 11:27:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRO MARQUES DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000337-80.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-80.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/03/2019 11:09:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
LORRAN SOARES ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO AURELIO MARQUES SOARES
LORRAN SOARES ARAÚJO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000335-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-13.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
15/03/2019 15:35:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000327-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000327-36.2019.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/03/2019 12:20:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000299-68.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-68.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/03/2019 17:02:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGONMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000288-39.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-39.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/03/2019 15:15:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
GABRIEL DE ARAUJO IZAIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL DE ARAUJO IZAIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL DE ARAUJO IZAIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL DE ARAUJO IZAIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL DE ARAUJO IZAIAS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR