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PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000067-75.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-75.2019.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/03/2019 19:02:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
BASE AÉREA DE CANOAS
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
A APURAR
CLEBER ANTONIO BENDER
Representantes
Advogado:
NÚBIA CRISTINA BOLSON
CLEBER ANTONIO BENDER
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
CLEBER ANTONIO BENDER
Autoridade delegada:
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GERONIMO TORRES APPEL
3ª REGIÃO MILITAR
KEITH FERRAZ MORATA BORGES
BASE AÉREA DE CANOAS
MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
ROBERTO KATUSHI TAKUMA
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000066-90.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-90.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/03/2019 16:10:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
PATRICK DES ESSARTS VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA
PATRICK DES ESSARTS VIEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-23.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-23.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/03/2019 15:34:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS
MAURÍCIO BARBOSA DE BRAGA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-38.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-38.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/03/2019 15:18:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
BARBARA BORGES MULLER
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
JEISSON BASSANI TEIXEIRA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA
ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
HEGEL PEREIRA BRITTO
FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
Autoridade delegada:
BRUNO DICHETE PIOVESAN
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
ALFREDO JEFFE
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
BRUNO RIBEIRO DA ROSA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
FERNANDO AUGUSTO VALENTINI DA SILVA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RENATO AMARAL DE MOURA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RENATO FRÓES MEDINA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
BARBARA BORGES MULLER
EDENIR FIGUEIRA VIEIRA
LUIS CARLOS ALVES MENEZES
JEISSON BASSANI TEIXEIRA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BARBARA BORGES MULLER
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUIS CARLOS ALVES MENEZES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000062-53.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-53.2019.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/03/2019 12:43:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO II, CPM - DESERÇÃO QUALIFICADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY
Interessado:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY
GUILHERME FRANCISCO PAUL
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000061-68.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-68.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/03/2019 11:57:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Deprecado:
DANIEL MEICHTRY RIOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-83.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-83.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/03/2019 09:08:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
FABIANE MENDES ESCOBAR DE QUADROS
FRANCISCO CARLOS CENTENO PERES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
HELEN NEVES DA SILVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ROZANNE HERMANN ANTUNES GOMES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000059-98.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-98.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/03/2019 16:33:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
BRUNO DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
BRUNO DE ALMEIDA
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
BRUNO DE ALMEIDA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
BRUNO DE ALMEIDA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
BRUNO DE ALMEIDA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000058-16.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-16.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/03/2019 15:49:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:
WAGNER MARCELINO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000057-31.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-31.2019.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/03/2019 14:00:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-61.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-61.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/03/2019 15:36:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
DOUGLAS PADILHA MAIDANA2º TENENTE / EXÉRCITO
JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
DOUGLAS PADILHA MAIDANA
FILIPE BLANK UARTHE
JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER
DOUGLAS PADILHA MAIDANA
TIAGO CARIJO DA SILVA
DOUGLAS PADILHA MAIDANA
Autoridade delegada:
ASAFE MADEIRA CORDOSO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EVERSON FLORES POSTIGLIONI
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-76.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-76.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/03/2019 13:41:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO DICHETE PIOVESAN
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENATO FRÓES MEDINA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
EDILBERTO ALVES DA SILVA
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GUSTAVO VIDAL DA SILVA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000051-24.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-24.2019.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/03/2019 14:21:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALISSON DE AVILA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE RICARDO SOARES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
GUILHERME DALMOLIN
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
IGOR MENDES RODRIGUES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
JOSÉ DE ALENCAR LIMA JUNIOR
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCOS FELIPE AVELINO DA CUNHA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000050-39.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-39.2019.7.03.0203
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
01/03/2019 10:42:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Interditando:
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR