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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000423-51.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-51.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/03/2019 19:44:14
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Desertor:
GABRIEL GOMES DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
MAYRA ANDRADE CARVALHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL GOMES DOS SANTOS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000410-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-52.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/03/2019 10:25:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAM SANTOS DE MOURAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
KAREN SOARES BARBOSA GOMES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
WILLIAM SANTOS DE MOURA
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM SANTOS DE MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM SANTOS DE MOURA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM SANTOS DE MOURA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM SANTOS DE MOURA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAM SANTOS DE MOURA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000406-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000406-15.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/03/2019 16:51:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Investigado:
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI MOREIRA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
DEMERVAL APPOLINÁRIO FERNANDES NETOCABO / EXÉRCITO
FELIPE OLIVEIRA CÔRTES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO DE ALBUQUERQUE DA SILVACABO / EXÉRCITO
PAULO VICTOR BARBOSA SYRILLO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BALU DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WELLINGTON LUIZ CONSTÂNCIOCABO / EXÉRCITO
WILLIANS DO ESPÍRITO SANTO CORDEIROSOLDADO / EXÉRCITO
YURI DA SILVA PEREIRA NUNESCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALYSSON DE SOUSA LACERDA
Representantes
Autoridade delegada:
EVELYN DOS SANTOS LEMOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANIEL DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000397-53.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-53.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/03/2019 16:25:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Desertor:
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES PINTO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000392-31.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-31.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/03/2019 11:42:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
ROSINÉA CAMARGO MACHADO
Autoridade delegada:
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000387-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-09.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2019 17:21:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
ANTÔNIO CARLOS GUELFICORONEL / EXÉRCITO
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZESMAJOR / EXÉRCITO
JUAN CARLOS RAMOS PEREZTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
WALDIR SANDOVAL GOESCORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREA DE PAULA PINTO
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTÔNIO CARLOS GUELFI
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:
EDILSON JOSÉ DA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000372-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000372-40.2019.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/03/2019 10:07:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Interessado:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
CLARICE DE OLIVEIRA LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000363-78.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000363-78.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/03/2019 10:58:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000346-42.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000346-42.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/03/2019 14:27:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000339-50.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-50.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/03/2019 14:37:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000336-95.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000336-95.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2019 21:29:26
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA NAVAL
Flagranteado:
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTA MENDONÇA BRAGA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
BRUNA AZEVEDO DE SOUZA FERREIRA
ESCOLA NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ EDUARDO DA SILVA FARIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000324-81.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-81.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
13/03/2019 13:59:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Investigado:
GABRIEL DE MELO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOSÉ HUGO MACHADO DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KAYO COELHO SANT ANNA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEANDRO ROSAS BORGES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
ALESSANDRO CRAMER
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JULIO CESAR BAPTISTA CARDOSO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000317-89.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-89.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/03/2019 12:30:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000307-45.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000307-45.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/03/2019 14:53:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
BRUNO MARTINS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
DANILO DE OLIVEIRA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
DENILSON ROSA BERNARSOLDADO / EXÉRCITO
JONATHAN DE ATAÍDESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN DE ATAÍDE
DENILSON ROSA BERNAR
DANILO DE OLIVEIRA RIBEIRO
BRUNO MARTINS FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO MARTINS FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHAN DE ATAÍDE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO MARTINS FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DENILSON ROSA BERNAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000306-60.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-60.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/03/2019 14:52:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000304-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-90.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/03/2019 14:14:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO TIAGO FERREIRA MOREIRA
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE AMADO RAMALHO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GLAUBER ROSARIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-08.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-08.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/03/2019 13:53:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
NEMESIO AMÉRICO ALADIM TEIXEIRA DA ROCHA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
MARCELO BICALHO LARA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SUZANA DE MELLO JOVIANO GASPAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000294-46.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-46.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
08/03/2019 15:51:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000290-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-09.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/03/2019 15:25:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
WELLINGTON LOPES DE ARAUJOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WELLINGTON LOPES DE ARAUJO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000285-84.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-84.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/03/2019 17:10:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
ALEXANDER DE SOUZA SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARCELO BORGES AQUINO
ALA 11
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDER DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDER DE SOUZA SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDER DE SOUZA SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDER DE SOUZA SANTOS