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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000252-94.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-94.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/02/2019 16:12:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
IGOR DA CRUZ CASTRO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR DA CRUZ CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR DA CRUZ CASTRO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR DA CRUZ CASTRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IGOR DA CRUZ CASTRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-29.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2019 15:06:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAGNO LUIZ FRICKS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000223-44.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-44.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/02/2019 14:52:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Comandante:
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
PATRÍCIA SOARES HENRIQUES PY
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FÁBIO VIDAL DE ALMEIDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000214-82.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-82.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/02/2019 14:23:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALLAN PAULO DA COSTA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANYEL PORTELLA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-97.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-97.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/02/2019 13:43:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DAUMERIE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-15.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/02/2019 13:13:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Comandante:
MARCO AURELIO SOARES GARCIA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS FIGUEIRA DE OLIVEIRA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000209-60.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-60.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/02/2019 12:05:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
CAROLINA SILVA DE MELO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CAROLINA SILVA DE MELO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-17.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-17.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2019 14:36:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES
JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-32.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-32.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2019 14:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SIMÃO DE ARAUJO AGRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000181-92.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-92.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/02/2019 13:46:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR HERCULANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRES JOSÉ HONÓRIO
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000161-04.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-04.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/02/2019 13:33:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VITOR HUGO SANTIAGO DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000146-35.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-35.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/02/2019 17:51:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE