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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000125-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-59.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2019 14:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000020-04.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-04.2019.7.03.0203
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/01/2019 16:59:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representado:
A APURAR
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
A APURAR
FILIPE BLANK UARTHE
A APURAR
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
A APURAR
Comandante:
PAULO DAVI LOPES SARAIVA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TANUS CHARBEL DA SILVA SAADI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-33.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-33.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/01/2019 13:19:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLIAM BOEIRA MINUZZOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX ROSADO MASTELOTO
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MILTON LAUS CRUZ JÚNIOR
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
WILLIAM BOEIRA MINUZZO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
WILLIAM BOEIRA MINUZZO
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000015-79.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-79.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/01/2019 09:27:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
C. FREITAS LEITE - ME
CRISTIANO FREITAS LEITE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CRISTIANO FREITAS LEITE
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CRISTIANO FREITAS LEITE
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
CRISTIANO FREITAS LEITE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CRISTIANO FREITAS LEITE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000099-61.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-61.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/01/2019 13:06:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Investigado:
MARCUS VINICIUS DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDMILSON SIMAS COUTO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
NATHALIA CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-81.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-81.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/01/2019 19:14:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JHONATAN DA SILVA CARDOZOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JHONATAN DA SILVA CARDOZO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-35.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-35.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/01/2019 14:35:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
CLEITON RODRIGUES DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
VALÉRIO ALVES NUNES
CLEITON RODRIGUES DA ROSA
Autoridade delegada:
WESLEY SILVA DO NASCIMENTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
Comandante:
CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
ELOUISE SANT'ANGELO FIGUEIREDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000022-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-52.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/01/2019 16:20:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
LUCAS GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS GOMES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS GOMES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-71.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-71.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
07/01/2019 19:13:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LÚCIO MAURO CARLOSSO MOTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
LÚCIO MAURO CARLOSSO MOTA
Autoridade delegada:
LIDIANE LOCATELI BARBOSA
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-65.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-65.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/01/2019 15:33:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
Partes
Autoridade delegada:
3ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:
CLEIDES QUINHONES VICENTE BORGES
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULARTTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO2º TENENTE / EXÉRCITO
MARI ISABEL MOTA BRASIL DELOLMO
MARIA AUGUSTA RODRIGUES MACHADO
MIRIAN SILENE DA SILVA SALVADÉ
ROQUE MONTAGNER
ROSEMERI ANDRADE DE CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
SERGIO DE CARVALHO GOMES
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO
Comandante:
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL FARIAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000001-86.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-86.2019.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
07/01/2019 10:16:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
CLODOALDO DOS SANTOS PIRES
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VANDERLEI ZARICHTA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
JONAS MOLZ
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CLODOALDO DOS SANTOS PIRES
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
CLODOALDO DOS SANTOS PIRES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000005-16.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-16.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/01/2019 17:00:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
FELIPE LIMA
SAMUEL WILLIAN MEIRELLES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE LIMA
SAMUEL WILLIAN MEIRELLES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FELIPE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-83.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-83.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
02/01/2019 12:24:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIORTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NILSON MOZAR DE AZEVEDO
ROGÉRIO PASSOSCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELMAR LOPARDI MENDES
ROGÉRIO PASSOS
JOSÉ CARLOS STEPHAN
MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIOR
SIDNEY LISBOA CHAVES
NILSON MOZAR DE AZEVEDO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR