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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000127-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-29.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/01/2019 17:38:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000114-30.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-30.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/01/2019 16:37:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Flagranteado:
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000111-75.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-75.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/01/2019 11:14:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
KAIO CÉSAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000107-38.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-38.2019.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/01/2019 09:40:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Requerido:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000074-48.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-48.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/01/2019 14:09:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000071-93.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-93.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/01/2019 10:38:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO LÚCIO ALVES LIMA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-72.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/01/2019 15:08:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
YAGO FERREIRA GOMEZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CAMILA DIAS BENTO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ERICK MENEZES MOREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO FERREIRA GOMEZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO FERREIRA GOMEZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO FERREIRA GOMEZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO FERREIRA GOMEZ
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO FERREIRA GOMEZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-87.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-87.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/01/2019 14:52:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DENILSON SILVA DAVIMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
DENILSON SILVA DAVI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DENILSON SILVA DAVI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DENILSON SILVA DAVI
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DENILSON SILVA DAVI
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DENILSON SILVA DAVI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-21.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/01/2019 11:39:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
MARCIO FELIPE DA SILVA MORAES
MARLON ALMEIDA DOS SANTOS
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARLON ALMEIDA DOS SANTOS
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS
MARCIO FELIPE DA SILVA MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCIO FELIPE DA SILVA MORAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARLON ALMEIDA DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000016-45.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-45.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/01/2019 18:07:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:
JONATHAN SOUZA CANDIDO
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN SOUZA CANDIDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN SOUZA CANDIDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHAN SOUZA CANDIDO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JONATHAN SOUZA CANDIDO