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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000125-59.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-59.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2019 14:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000115-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-15.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/01/2019 16:45:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
HUGO FERREIRA DE OLIVEIRA PAGANI

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000112-60.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-60.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/01/2019 12:45:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000103-98.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-98.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/01/2019 14:12:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
DIEGO GOMES SANSON
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIEGO GOMES SANSON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO GOMES SANSON
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO GOMES SANSON
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DIEGO GOMES SANSON
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIEGO GOMES SANSON

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000090-02.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-02.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/01/2019 14:38:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RAPHAEL MOKDECI DA SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
AUGUSTO CÉZAR AMÉRICO MENDES
RAPHAEL MOKDECI DA SILVEIRA
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
KAREN SOARES BARBOSA GOMES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-17.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-17.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/01/2019 14:29:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Representantes
Comandante:
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YURE LOHAN SILVA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-47.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-47.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/01/2019 13:57:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
CRISTIANO LEMES GARCIATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO1º TENENTE / EXÉRCITO
SANDRA DOS PASSOS SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GABRIEL SILVESTRE
CRISTIANO LEMES GARCIA
JOÃO BATISTA SANTANA
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
SANDRA DOS PASSOS SOUZA
SANDRA DOS PASSOS SOUZA
TIAGO MARTINS LINS E SILVA
ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-92.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-92.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/01/2019 11:17:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-79.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-79.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/01/2019 12:38:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DENES OLIVEIRA LIMA
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
LUIZ FERNANDO GOMES RAMOS
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
MOISÉS TRINDDE LUZ
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES AMARAL DE OLIVEIRA
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
FABIO JOSE DE ARAUJO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000022-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-52.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/01/2019 16:20:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Executado:
LUCAS GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS GOMES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS GOMES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS GOMES DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS GOMES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000021-67.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-67.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/01/2019 13:20:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR