Consulta Judicial Unificada

7000242-06.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000242-06.2018.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/12/2018 17:13:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Desertor:: DANIEL GOULART SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SILVIO CARLOS GOMES FLORES

ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001070-13.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001070-13.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/12/2018 11:47:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO; GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO; VICTOR KORST FAGUNDES

GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA; WENDELL DO CARMO SANT' ANA

GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-21.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000241-21.2018.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/12/2018 11:12:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RICHARD DA SILVA HINCHINCK
Interessado:: 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: CLAITON SOUSA MARTINS

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: RENAN MAY RODRIGUES

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

RICHARD DA SILVA HINCHINCK; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

RICHARD DA SILVA HINCHINCK

7000353-38.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000353-38.2018.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 31/12/2018 09:16:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado:: FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS

ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-24.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000230-24.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/12/2018 14:28:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MAXWELL NASCIMENTO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

MAXWELL NASCIMENTO DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-39.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000229-39.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/12/2018 14:21:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ MAGNO RIBEIRO BARBOSA

ERIK FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-54.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000228-54.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/12/2018 14:03:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOÃO PEDRO BORGES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

JOÃO PEDRO BORGES DOS SANTOS

7000227-69.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000227-69.2018.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/12/2018 13:55:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE SHOJI

COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR; MARCELO CAHÚ GONÇALVES

COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR

7000652-36.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000652-36.2018.7.11.0011
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/12/2018 11:05:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:: CLEITON DOS SANTOS MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

CLEITON DOS SANTOS MARTINS

7000243-30.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000243-30.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/12/2018 16:41:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000224-17.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000224-17.2018.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 26/12/2018 13:29:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: RODOLPHO CAETANO PIMENTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

RODOLPHO CAETANO PIMENTA

7001069-28.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001069-28.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/12/2018 17:07:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001068-43.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001068-43.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/12/2018 16:16:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JONATA FERNANDES DA SILVA ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JONATA FERNANDES DA SILVA ALVES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000256-45.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000256-45.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/12/2018 12:33:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Autoridade delegada:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCAS OLIVEIRA LACERDA DA SILVA

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; WELLINGTON DIAS DA SILVA

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-68.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000351-68.2018.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/12/2018 00:24:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Flagranteado:: VAGNER ALVES VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BENEDITO VITÓRIO DIAS DA CRUZ

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:: JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

VAGNER ALVES VIEIRA; JULIANE RIGON TABORDA

VAGNER ALVES VIEIRA

7001067-58.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001067-58.2018.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/12/2018 15:51:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Representado:: VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR

VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA; SANDERSON SILVA DE MOURA

VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001066-73.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001066-73.2018.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/12/2018 15:47:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Representado:: RICARDO COUTO LUIZ
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

RICARDO COUTO LUIZ
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-90.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000253-90.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 21/12/2018 15:37:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ADILSON NAZARETH CONDE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO

5ª REGIÃO MILITAR; EDVAN DA SILVA COIMBRA

5ª REGIÃO MILITAR; FLAVIA JEANE FERRARI

5ª REGIÃO MILITAR; HERIC DE AZEVEDO MONTEIRO

5ª REGIÃO MILITAR; PABLO EDUARDO GIMENEZ NUNES

5ª REGIÃO MILITAR; VALDIR MARQUES DI FREITAS

5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CLÁUDIO SENKO PENAL

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000238-66.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000238-66.2018.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 21/12/2018 10:06:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: EVERTON FERREIRA
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: EDUARDO GOMEZ MELLO

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

EVERTON FERREIRA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

EVERTON FERREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

EVERTON FERREIRA

7001065-88.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001065-88.2018.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/12/2018 17:15:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Representado:: HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FABIO DA SILVA MANOEL

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA; JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA

HERMANN ALEXANDRE CASTANHEIRA SOUSA
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001064-06.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001064-06.2018.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 20/12/2018 17:08:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Representado:: JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT

JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001063-21.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7001063-21.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 20/12/2018 16:51:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Agravado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Agravante:: RENATO BATISTELA RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILSON FERNANDES MATIAS

RENATO BATISTELA RODRIGUES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000242-45.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000242-45.2018.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 20/12/2018 15:49:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Desertor:: GILRLLYS GARCIA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA; EVERTON CARLOS DO VALE SILVA

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA; JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:: MICHEL DE SOUZA DIAS

10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GILRLLYS GARCIA LIMA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000644-59.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000644-59.2018.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 20/12/2018 15:20:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:: FELIPE HENRIQUE CORDOVA DE MOURA; GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA; JORGE LUIZ PEREIRA FÉLIX; LEANDRO DE SOUZA AGRA; LUCINO GONZAGA DE OLIVEIRA; MARCOS ANTÔNIO COSTA FONSECA; RENATO CARLOS BANDEIRA DOMINGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MELINA MARCELO DE FARIA

GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA
Autoridade delegada:: MATEUS PÔRTO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:: CLAUDIO COSCIA MOURA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000283-65.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000283-65.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/12/2018 13:52:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Investigado:: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: WILTEMBERG NASCIMENTO SILVA

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES RODAS; RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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