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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-20.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-20.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/10/2018 16:30:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
BRUNO STAUTMEISTER BETATSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
BRUNO STAUTMEISTER BETAT
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-28.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-28.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/10/2018 17:13:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EULER SANTOS PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
EULER SANTOS PINHEIRO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-43.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-43.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
26/10/2018 14:01:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
WELINGTHON DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Vitima:
LEONARDO DE SOUZA LIMA
Representantes
Comandante:
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
WELINGTHON DE OLIVEIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000187-55.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-55.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/10/2018 10:44:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Acusado:
HENRIQUE VALENÇA MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
HENRIQUE VALENÇA MENEZES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000184-03.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-03.2018.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/10/2018 17:22:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HENRIQUE VALENÇA MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
HENRIQUE VALENÇA MENEZES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000078-06.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-06.2018.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/10/2018 14:59:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:
HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSE MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000811-85.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000811-85.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
23/10/2018 10:30:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FÁBIO DOS SANTOS CERQUEIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000181-48.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-48.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/10/2018 12:36:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Interessado:
BIDINHA & MARESCO LTDA
Investigado:
A APURAR
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
SIDNEI PAULO RADAELLI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BIDINHA & MARESCO LTDA
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ELEANDRO PETROCELI PILAR
SIDNEI PAULO RADAELLI
GILBERTO MARQUES PINTO
SIDNEI PAULO RADAELLI
JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ
SIDNEI PAULO RADAELLI
JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
SIDNEI PAULO RADAELLI
MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
BIDINHA & MARESCO LTDA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000176-26.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-26.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/10/2018 17:05:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
VINICIUS MORAES FARIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
VINICIUS MORAES FARIAS
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000165-94.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-94.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/10/2018 10:54:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
RODRIGO PAULO MOLINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSIANE VIEIRA MARRERO
RODRIGO PAULO MOLINS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RODRIGO PAULO MOLINS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000737-31.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-31.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/10/2018 15:26:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
PATRICK DA SILVA PONTES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK DA SILVA PONTES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PATRICK DA SILVA PONTES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK DA SILVA PONTES
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
PATRICK DA SILVA PONTES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PATRICK DA SILVA PONTES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000160-72.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-72.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/10/2018 21:28:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Investigado:
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS1º TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WANDERLEI GALDINO RIBEIRO
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000726-02.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-02.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/10/2018 15:11:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
RONALDO SANY FREIRE
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000165-36.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-36.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/10/2018 16:54:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE EDUARDO DA SILVA DE AQUINO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000161-15.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-15.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
03/10/2018 11:41:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Interessado:
ANDRÉ SPADER
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Investigado:
ALAN CLAIR MATTOS RODRIGUES
ANDRÉ LEONARDO PEITER
ANTONIO BAYER BATTISTOTTI
BRUNO VALDO DE SOUZA
CHARLES RADLOFF
DANILO PINHEIRO
FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA COSTA
ISAC RODRIGUES BATISTA
JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO
JOSÉ SAVIO FERES RODRIGUESCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
JOÃO VITOR GATTAI DE MOURA
LAUDIR JOÃO DE MELO FILHO
MANOEL SEVERINO JÚNIOR
PABLO BERCARIO SERPA
PEDRO MARQUES MONTEIRO2º SARGENTO / MARINHA
RAFAEL MANUEL FRANCISCO
ROBSON MANOEL DE MELO
SUEDIR SARAGOSSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ SPADER
ANDRÉ SPADER
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ SAVIO FERES RODRIGUES
Autoridade delegada:
MARCELO SANTOS EVANGELISTA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR