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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000075-88.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-88.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
29/08/2018 17:32:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
WANDERSON DA SILVA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GIOVANI HOLZ PEREZ
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUCAS FEITAL COSTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000074-06.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-06.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
24/08/2018 14:41:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000073-21.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-21.2018.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
24/08/2018 11:56:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:
JOSE ARISTON DE OLIVEIRA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ITALO DYEGO RIBEIRO DA SILVA
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MARCUS BASTOS LOPES
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOSE ARISTON DE OLIVEIRA FERREIRA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000072-36.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-36.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/08/2018 17:44:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
ANDERSON DA SILVA TORRES2º TENENTE / EXÉRCITO
JADER BATISTA MENDES1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCOS VINICIUS COSTA LEALSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WAURLÊNIO ALVES DA ROCHA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JEFFESON DA SILVA LIMA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000071-51.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-51.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
20/08/2018 14:14:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Interditando:
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
NILTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000067-14.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-14.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/08/2018 11:39:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
JAIR SANTOS DE SOUZA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JAIR SANTOS DE SOUZA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000065-44.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-44.2018.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/08/2018 15:52:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Interditando:
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO WALBERTO FERNANDES MAGALHÃES
FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-59.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-59.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
03/08/2018 12:33:54
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ELISEU LIMA CAVALCANTE
IDEMAR JESUS DE MELO
JOSÉ WILLIAME SOARES DA SILVA
MAGNA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autoridade delegada:
ADEMIR DO PRADO ILHA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS JÚNIOR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000063-74.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-74.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
02/08/2018 15:31:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000062-89.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-89.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
02/08/2018 13:44:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANTONIO NATANAEL MARTINS DE ALMEIDA
CLEBER MOREIRA VIEIRA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JORGE ANDRÉ MEDEIROS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
ANTONIO NATANAEL MARTINS DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ADEMIR DO PRADO ILHA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GILSON PEREIRA DA SILVA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
CLEBER MOREIRA VIEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR