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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000423-85.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-85.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/07/2018 17:34:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000409-04.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000409-04.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 12:43:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RONALDO LINO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO LINO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO LINO FILHO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO LINO FILHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO LINO FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000407-34.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-34.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 11:35:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000402-12.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000402-12.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2018 14:22:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDIO IAGO RIBEIRO MARINHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000398-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-72.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/07/2018 18:02:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO JOSÉ LINHARES VIANA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
WAGNER BARRETO DA SILVA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000393-50.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-50.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/07/2018 17:08:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000386-58.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000386-58.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/07/2018 16:22:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
IAGO AZEVEDO DE FIGUEIREDO
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
JOSÉ EGBERTO DE LIMA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
GUILHERME RIBEIRO LAGE
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RONALDO JUNIOR SOARES RIBEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000378-81.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000378-81.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/07/2018 12:05:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Partes
Acusado:
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
SUBMARINO TAMOIO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO SERPA DA COSTA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA
DÉO MARCOS AMORIM DA SILVA
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOS
JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA
CLÁUDIO HORÁCIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALEXANDRE EVANGELISTA DE SOUZA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CAMILA RUPERTI CANABARRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLA CRESPO LOPES WESTPHALLEN
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
EVERTON MOREIRA MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
GABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IGOR GUIMARÃES GOUVEIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
JORGE LUIZ PINTO DE CARVALHO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
JOSÉ GLAUCIO CÂMARA LEITE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LEONARDO LUIZ DA FONSSECA ROCHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
LETICIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCUS VINICIUS RIBEIRO JAQUEIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARIANA MANHENTE MARTINEZ
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARTHA ABRAHÃO JORGE MOREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MAURO BRANDÃO PEREIRA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
RANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
THIAGO PEDRO DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VALÉRIA FONSECA DA SILVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
VICTOR MANOEL PEIXOTO DA CUNHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
WARLEY VIEIRA CARRIÇO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
WILLIAM FERNANDO MAXIMIANO FARIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA
SUBMARINO TAMOIO
MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
RENATO LEITE FERNANDES
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000371-89.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000371-89.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/07/2018 11:15:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAM COSTA DE CARVALHOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAM COSTA DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAM COSTA DE CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAM COSTA DE CARVALHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WILLIAM COSTA DE CARVALHO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000355-38.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000355-38.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2018 17:00:22
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
RODRIGO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Representantes
Advogado:
DAVID RIBEIRO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000354-53.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000354-53.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2018 16:56:29
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
PAULO CESAR DA SILVA CARTONILHO
Representantes
Advogado:
DAVID RIBEIRO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000350-16.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000350-16.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/07/2018 09:41:06
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
GABRIEL SOBRAL DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000339-84.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-84.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/07/2018 11:07:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HUGO ACIOLE DA SILVA MENDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Representantes
Advogado:
SUZANA MAGALHÃES DE SOUZA CAVALCANTI
HUGO ACIOLE DA SILVA MENDES
Autoridade delegada:
LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
ANDERSON NEVES NAVI
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000306-94.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-94.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/07/2018 11:29:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Investigado:
JOSE GUILHERME AGUIAR DOS SANTOS BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RAFAEL BARBOSA PEREIRA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-42.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-42.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/07/2018 14:15:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
FELLIPE CAVALCANTI PESSOA DA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO
FELLIPE CAVALCANTI PESSOA DA CRUZ
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000294-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-80.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/07/2018 10:36:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS BRAGA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRÉ ALEXANDRE ASSUMPÇÃO FONSECA
MATHEUS BRAGA RODRIGUES
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR