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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000231-46.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-46.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/04/2018 18:37:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
MATHEUS MORAES SIMPLÍCIO
Interessado:
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO DO AMARAL PINTO
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
MATHEUS MORAES SIMPLÍCIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-77.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-77.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
19/04/2018 18:25:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
PAULO VALDIR XIMENES MARIMONCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS
JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA
JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO CARLOS MAIA DE ANDRADE
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
JOÃO RENATO DE SOUZA MORAES JUNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
OTHILIO FRAGA NETO
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000214-10.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-10.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/04/2018 13:51:25
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-25.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-25.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/04/2018 13:47:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL
Partes
Acusado:
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓSOLDADO / EXÉRCITO
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
EDUARDO GOMES SPAGNOLO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
YURI VINICIUS FERREIRA DA SILVA
LUIZ VINICIUS GOMES BEIRÓ
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000210-70.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-70.2018.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/04/2018 16:46:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:
THARLLHES SILVA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Escrivão:
EDUARDO GOMES SPAGNOLO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
THARLLHES SILVA ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000203-78.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-78.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/04/2018 12:00:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Investigado:
HIAGO PIAUÍ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
PAULO EDUARDO GRESSLER DA ROCHA PAIVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000200-26.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-26.2018.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/04/2018 17:00:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000198-56.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-56.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/04/2018 15:51:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ITALO JOSE FERREIRA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ITALO JOSE FERREIRA ARAUJO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000197-71.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-71.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/04/2018 15:33:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MACHADO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000193-34.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-34.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/04/2018 17:56:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ÍTALO MOTA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ÍTALO MOTA DE SOUZA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-79.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-79.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
06/04/2018 15:11:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LUCAS ALEXANDRE DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Advogado:
MARIA JOSE ROCHA MARTINS
LUCAS ALEXANDRE DA SILVA
Autoridade delegada:
JUNE ARAÚJO DE ANDRADE
ALA 1
LEANDRO SORIANO EVANGELISTA
ALA 1
MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA
ALA 1
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000189-94.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-94.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/04/2018 17:48:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAUÃ SOUSA LIMAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
Comandante:
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
VALTER CITAVICUS FILHO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CAUÃ SOUSA LIMA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000187-27.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-27.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/04/2018 14:05:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
EZALDIVAR SERRA MARQUINHO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
MIZANGELO ELIAS DE BARROS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000184-72.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-72.2018.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/04/2018 18:05:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:
GUTIERRY SILVA RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUTIERRY SILVA RODRIGUES