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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000007-41.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-41.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/02/2018 18:01:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ABNER CORDEIRO PINHEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ABNER CORDEIRO PINHEIRO
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000006-56.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-56.2018.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/02/2018 17:58:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-79.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-79.2015.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ABNER CORDEIRO PINHEIRO
LUCAS MAIA DE OLIVEIRA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-71.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-71.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
27/02/2018 13:50:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
EURIZELIA OLIVEIRA LACERDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCINIR BATISTA DE LIMA ELLERY
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-86.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-86.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
26/02/2018 13:16:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRAASPIRANTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000003-04.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-04.2018.7.10.0010
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/02/2018 17:11:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:
JOÃO LUCAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO LUCAS DA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-19.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-19.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
20/02/2018 15:27:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA
TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA
HENDERSON DE PAULA CAVALCANTE
ADAILSON PINHEIRO DA SILVA
Comandante:
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE VERÍSSIMO LOURINHO
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THAÍS BORGES DA GAMA MEDEIROS
AURICELIO MORAIS DE SOUSA
WALKER TEIXEIRA DEDÊ E PACHÊCO
MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000021-47.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-47.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
09/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
ALTENIZO XAVIER VIDAL
MANOEL MARCÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE LIMA MONTEIRO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
SILVIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000019-77.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-77.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
02/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JONATHAN ANDRADE LUZ
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RONI FELIPE SOUZA DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUCAS FEITAL COSTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000017-10.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-10.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
01/02/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
ARANDY REINALDO CARNEIRO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
DANIEL ALEIXO ALVES ROSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
LUÍS FERNANDO GOUVÊA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR