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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000069-27.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-27.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
30/11/2017 17:36:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO
Representantes
Advogado:
GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA
HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000068-42.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-42.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/11/2017 16:04:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,ABOLITIO CRIMINIS
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ISELDE BUCHNER
Representantes
Advogado:
CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA
ISELDE BUCHNER
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000067-57.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-57.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/11/2017 12:18:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
VITOR ALVES GONÇALVES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VITOR ALVES GONÇALVES
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000066-72.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-72.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/11/2017 11:20:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000065-87.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-87.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/11/2017 10:41:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFAEL LUCAS MANOEL
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
RAFAEL LUCAS MANOEL
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000064-05.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-05.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
27/11/2017 17:05:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARY ENEIDE MARQUES DA FONSECA
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000063-20.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-20.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
27/11/2017 11:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS HENRIQUE SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CARLOS HENRIQUE SANTOS
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000062-35.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-35.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
27/11/2017 11:03:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TACIEL KOSZALKA
Representantes
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000061-50.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-50.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/11/2017 10:14:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000060-65.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-65.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/11/2017 13:07:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPH PEREZ JERÔNIMO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE VIEIRA
FELIPH PEREZ JERÔNIMO
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000059-80.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-80.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/11/2017 10:55:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS COSTA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS COSTA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000058-95.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-95.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
24/11/2017 10:30:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FRANCISCO KERMISON SOARES DA SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000057-13.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-13.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/11/2017 15:07:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS GABRIEL SOUZA MOREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS GABRIEL SOUZA MOREIRA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000056-28.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-28.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/11/2017 14:56:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS FELIPE TERRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS FELIPE TERRA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000055-43.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-43.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
23/11/2017 14:05:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS KOLCZ SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS KOLCZ SANTOS
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000054-58.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-58.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
23/11/2017 13:33:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CARLOS SAMUEL REIS GOMES
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000053-73.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-73.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/11/2017 11:22:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
Representantes
Advogado:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS
DIEGO HENRIQUE LOURENÇO
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000052-88.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-88.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
23/11/2017 09:38:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
JONH KENEDI DOMINGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JONH KENEDI DOMINGUES
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000051-06.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-06.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
22/11/2017 14:13:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROBERT NUNES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROBERT NUNES
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000050-21.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-21.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/11/2017 11:19:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUAN VICTOR DOS SANTOS ALVES
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUAN VICTOR DOS SANTOS ALVES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000049-36.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-36.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
22/11/2017 10:50:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JORGE CORREA ALMEIDA NETO
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
JORGE CORREA ALMEIDA NETO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000048-51.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-51.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/11/2017 10:24:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBST
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBST
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
JOSÉ EDUARDO LOPES HERBST

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-66.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-66.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
20/11/2017 20:10:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO RODRIGO DOS SANTOS SANTANA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PAULO RODRIGO DOS SANTOS SANTANA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000046-81.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-81.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/11/2017 19:23:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONATHAN MENDEZ CORREA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JONATHAN MENDEZ CORREA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000250-50.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000250-50.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEFTER ABNER ALEXANDRE DOS SANTOS
RODRIGO CORTEZ CAMARGO DE LIMA
Representantes
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR