Consulta Judicial Unificada

0000077-85.2015.7.10.0010

Número do Feito:: 0000077-85.2015.7.10.0010
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 31/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Embargado:: WALLISON RIBEIRO DE FREITAS
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALLISON RIBEIRO DE FREITAS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000030-36.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000030-36.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 21/08/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: P. I. S. P. L. D. C.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

P. I. S. P. L. D. C.; Procedimento Investigatório Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (002568/54) - AUDITORIA DA 7a CJM; Ação Penal Nº 0000030-36.2017.7.07.0007 (00257/75-9) - AUDITORIA DA 7a CJM

0000173-95.2014.7.11.0111

Número do Feito:: 0000173-95.2014.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): RENAN OLIVEIRA DA SILVA, EX-SD EX, REVEL, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 11/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: R. O. D. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

R. O. D. S.; Ação Penal Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000173-95.2014.7.11.0111 - 1a AUD 11a CJM

0000075-40.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000075-40.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): CAIO FERNANDES DE SOUZA, EX-SD EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 26/09/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: C. F. D. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

C. F. D. S.; Procedimento Investigatório Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (002586/93) - AUDITORIA DA 7a CJM; Ação Penal Nº 0000075-40.2017.7.07.0007 (00259/09-0) - AUDITORIA DA 7a CJM

0000019-82.2015.7.10.0010

Número do Feito:: 0000019-82.2015.7.10.0010
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABRÍCIO JOSÉ BIANCHETTI
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000236-66.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000236-66.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCIVALDO DA COSTA GOMES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000234-96.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000234-96.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Advogado:: GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE

ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000235-81.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000235-81.2017.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOELSON FREITAS DE JESUS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000102-58.2017.7.02.0202

Número do Feito:: 0000102-58.2017.7.02.0202
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROQUE HENRIQUE DE MACENA FILHO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ROQUE HENRIQUE DE MACENA FILHO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000078-59.2016.7.06.0006

Número do Feito:: 0000078-59.2016.7.06.0006
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000058-04.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000058-04.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JANMERSON GOMES DE ARAÚJO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

JANMERSON GOMES DE ARAÚJO; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000123-98.2016.7.11.0111

Número do Feito:: 0000123-98.2016.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000129-03.2016.7.05.0005

Número do Feito:: 0000129-03.2016.7.05.0005
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: IURI SOARES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IURI SOARES; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000045-05.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000045-05.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
Apelado:: LEONARDO SGARBI DE CARVALHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO BARROS

LEONARDO SGARBI DE CARVALHO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000173-95.2014.7.11.0111

Número do Feito:: 0000173-95.2014.7.11.0111
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RENAN OLIVEIRA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENAN OLIVEIRA DA SILVA; FABIANO CAETANO PRESTES

RENAN OLIVEIRA DA SILVA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000030-36.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000030-36.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

PEDRO IGOR SALES PAIVA LYRA DE CARVALHO; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000023-44.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000023-44.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: ANDRIEY FELIPE FERNANDES DE SOUZA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

ANDRIEY FELIPE FERNANDES DE SOUZA SILVA

0000075-40.2017.7.07.0007

Número do Feito:: 0000075-40.2017.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CAIO FERNANDES DE SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CAIO FERNANDES DE SOUZA; FABIANO CAETANO PRESTES

CAIO FERNANDES DE SOUZA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000233-14.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000233-14.2017.7.00.0000
Classe:: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000232-29.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000232-29.2017.7.00.0000
Classe:: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; UBYRATAN SOBRAL NETO; UDSON ALESSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

UDSON ALESSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO

UBYRATAN SOBRAL NETO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000231-44.2017.7.00.0000

Número do Feito:: 0000231-44.2017.7.00.0000
Classe:: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 30/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; YAGO FERREIRA GOMEZ
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

YAGO FERREIRA GOMEZ; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000007-24.2015.7.05.0005

Número do Feito:: 0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 27/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: EMBARGANTE(S): DOUGLAS BATISTA, EX-SD EX.
Requerido:: EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL Nº 7-24.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: D. B.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

D. B.; Processo 2ª Instância Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - Agravo Regimental; Ação Penal Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM; Procedimento Investigatório Nº 0000007-24.2015.7.05.0005 - AUDITORIA DA 5a CJM

0000139-39.2013.7.01.0401

Número do Feito:: 0000139-39.2013.7.01.0401
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILLIANS PEREIRA DE SOUZA
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000007-24.2015.7.05.0005

Número do Feito:: 0000007-24.2015.7.05.0005
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/10/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DOUGLAS BATISTA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

DOUGLAS BATISTA

0000151-79.2015.7.02.0102

Número do Feito:: 0000151-79.2015.7.02.0102
Classe:: APELAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 26/10/2017 00:00:00
Situação:: ARQUIVADO
Requerente:: APELANTE(S): MATHEUS TERRA SILVA, EX-SD EX, REVEL, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Requerido:: APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 15/08/2017. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Envolvido:: M. T. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

M. T. S.; Procedimento Investigatório Nº 0000151-79.2015.7.02.0102 - 1a AUD 2a CJM; Ação Penal Nº 0000151-79.2015.7.02.0102 - 1a AUD 2a CJM

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