HABEAS CORPUS Nº 0000191-62.2017.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000191-62.2017.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 01/09/2017 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- PACIENTE(S): MARCO ANTONIO SILVA MELO, ST EX.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DRS. LUCIANO BRAGA CAVALCANTE E DÉBORA MOREIRA LIMA.
COATOR: SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª RM, JOÃO PAULO DINIZ GUERRA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
- Envolvido:
- MARCO ANTÔNIO SILVA MELO

Representantes
- Advogado:
-
DÉBORA MOREIRA LIMA
MARCO ANTÔNIO SILVA MELO
-
LUCIANO BRAGA CAVALCANTE
MARCO ANTÔNIO SILVA MELO