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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000079-47.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-47.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
27/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLISON MELO RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WELLISON MELO RIBEIRO
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
WELLISON MELO RIBEIRO
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
WELLISON MELO RIBEIRO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000117-59.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-59.2017.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ROMULO DA ASSUNÇAO PANTOJA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VICTOR FONSECA CAMPOS
ROMULO DA ASSUNÇAO PANTOJA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROMULO DA ASSUNÇAO PANTOJA
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
ROMULO DA ASSUNÇAO PANTOJA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000113-22.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-22.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
FERNANDO HENRIQUE BRITO
MURILO LEONE BUENO DA SILVA
PAULO DE FREITAS
WALACE DE OLIVEIRA SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000103-75.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-75.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
10/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000100-23.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-23.2017.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
BRENER JUNIO COUTINHO XAVIER
DANILO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS
GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA
JHONATAM MARCELO DE ARAÚJO GEMAQUE
LUCIANO AUGUSTO DO ROSÁRIO PEREIRA
PAULO PALESTINA CAÑIZO LOBATO
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
VITOR RAFAEL MARTINS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
BRENER JUNIO COUTINHO XAVIER
DANILO AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS
GLAUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA
PAULO PALESTINA CAñIZO LOBATO
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENATO TAVARES DE PAULA
BRENER JUNIO COUTINHO XAVIER
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
VITOR RAFAEL MARTINS SILVA
JHONATAM MARCELO DE ARAÚJO GEMAQUE
LUCIANO AUGUSTO DO ROSÁRIO PEREIRA