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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000169-44.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-44.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
31/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Partes
Acusado:
DANIEL OLIVEIRA DA FONSECA
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
HUGO JOSÉ MIRANDA LOPES
THIAGO PIMENTEL ALVES FLORES
Autoridade delegada:
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000202-34.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-34.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS LOPES CORDEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA DE ASSIS ARAUJO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FELIPE FERREIRA DO SÊRRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GEDAIAS ANGELO LIMA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ISRAEL SANTOS MARTINS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAN CARLOS DOS SANTOS MIRANDA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000199-79.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-79.2017.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Flagranteado:
VITOR ALVES GONÇALVES
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000090-65.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000090-65.2017.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000129-62.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-62.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VANESSA VIEIRA JACQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VANESSA VIEIRA JACQUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VANESSA VIEIRA JACQUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VANESSA VIEIRA JACQUES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VANESSA VIEIRA JACQUES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 0000180-73.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-73.2017.7.01.0301
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM