HABEAS CORPUS Nº 0000092-92.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000092-92.2017.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLEONILSON NICÁCIO SILVA
- Data de Autuação:
- 17/04/2017 00:00:00
- Situação:
- RECEBIDO DO STF
- Requerente:
- PACIENTE(S): CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO, CIVIL.
- Requerido:
- IMPETRANTE(S): DRS. MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI E THAÍS AROCA DATCHO LACAVA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE "HABEAS CORPUS", POR FALTA DE AMPARO LEGAL. IMPEDIDOS OS MINISTROS JOSÉ BARROSO FILHO E PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, NA FORMA DO ART. 144 DO RISTM. O MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO DA DEFESA, DR. MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, E O SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DR. JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR.
Partes
- Envolvido:
- CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
-
LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
-
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
-
THAÍS AROCA DATCHO LACAVA
CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
Feitos Relacionados