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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000238-22.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000238-22.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LEOPOLDO DOS SANTOS JENSEN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000179-34.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-34.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RENAN TEIXEIRA MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM MACAÉ
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENAN TEIXEIRA MARQUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENAN TEIXEIRA MARQUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENAN TEIXEIRA MARQUES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RENAN TEIXEIRA MARQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000092-44.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-44.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
VINICIUS GOMES PINTO
Interessado:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS GOMES PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS GOMES PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS GOMES PINTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VINICIUS GOMES PINTO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000133-45.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-45.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO CESAR DE ABREU BRANDÃO
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
SANDRO ERNESTO GOMES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000081-15.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-15.2017.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/03/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
HARON PAIVA MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000088-07.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-07.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
CLAUDIO DUARTE ESTEVES
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ OITICICA MOREIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO DUARTE ESTEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO DUARTE ESTEVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO DUARTE ESTEVES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDIO DUARTE ESTEVES
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000077-75.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-75.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA
Interessado:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000078-60.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-60.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
Interessado:
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000079-45.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-45.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
MAURIVAN DE CARVALHO VIANA
Interessado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
ROBERTO VILELA MASSAD
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Comandante:
MARCIO PRAGANA PATRIOTA
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAURIVAN DE CARVALHO VIANA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAURIVAN DE CARVALHO VIANA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAURIVAN DE CARVALHO VIANA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAURIVAN DE CARVALHO VIANA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-10.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-10.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RENATO DUARTE PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Representantes
Advogado:
REGINA RODRIGUES GUEDES
RENATO DUARTE PINTO
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIANO RODRIGUES ANTUNES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALEXANDRE GUIMARÃES GONÇALVES
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDERSON JESUS DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
LUCIANO DIAS DUTRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Escrivão:
CRISTIANO LUCAS DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO DUARTE PINTO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000025-79.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-79.2017.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
02/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CÉLIO GOMES TAVARES JÚNIOR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CÉLIO GOMES TAVARES JÚNIOR