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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000034-13.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-13.2017.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODOLFO HERBERT HANKE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS
MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS LIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000121-33.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-33.2016.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ANA PAULA MORAIS AIRES
DANIELE DIAS FORMIGOSA
EDYELSO GABRIEL REIS DOS SANTOS
EURIANE BARROS PEREIRA
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
IONE DE CARVALHO OLIVEIRA
IVONE DE CARVALHO OLIVEIRA
LAIZE DIAS DA SILVA
NATHIELY TALITA SOUSA CORDEIRO
PRISCILLA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
EURIANE BARROS PEREIRA
Procurador:
ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO
EDYELSO GABRIEL REIS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
IVONE DE CARVALHO OLIVEIRA
NATHIELY TALITA SOUSA CORDEIRO
PRISCILLA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS
IONE DE CARVALHO OLIVEIRA
LAIZE DIAS DA SILVA
DANIELE DIAS FORMIGOSA
ANA PAULA MORAIS AIRES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
PRISCILLA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS
JULIANO MARTINS DE GODOY
EDYELSO GABRIEL REIS DOS SANTOS
LARISSA ROCHA SILVA
EDYELSO GABRIEL REIS DOS SANTOS
LUANA DE LIMA SARAIVA
DANIELE DIAS FORMIGOSA
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
EDYELSO GABRIEL REIS DOS SANTOS
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
PRISCILLA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000154-68.2014.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-68.2014.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
MACLIDES FERREIRA BENTESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MACLIDES FERREIRA BENTES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000093-48.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-48.2011.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA1º TENENTE / EXÉRCITO
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIORMAJOR / EXÉRCITO
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
ERNESTO BALBINO DA SILVA
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
MARCELO CAVALHEIRO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES
ERNESTO BALBINO DA SILVA
LAURA POSTAL TIRELLI
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
MARCELO CAVALHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCELO CAVALHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO CAVALHEIRO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000002-15.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-15.2017.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO
9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Investigado:
ALCY DA SILVA AMADOR
ODORMAN DUARTE DE VASCONCELOS
PAULO BATISTA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-30.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-30.2012.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
GIULIANO JAMBERCI
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA JUNIOR
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
JULIANA GAYÃO DE MORAIS
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
Autoridade delegada:
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JULIO CESAR MACEDO FELICIANO DA SILVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
GIULIANO JAMBERCI
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR