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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000051-76.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-76.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
ALEF THIAGO PIRES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000053-46.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-46.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JUCICLEIDE SOARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JUCICLEIDE SOARES DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000052-61.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-61.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
GILMAR RODRIGUES BATISTA PONCIANO
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
GILVAN JOSÉ DA CUNHA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCOS AUGUSTO GOMES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
GILMAR RODRIGUES BATISTA PONCIANO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000028-47.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-47.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANDRE ARRUDA TAVARES DE LIMA
JONH KENEDI DOMINGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JONH KENEDI DOMINGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000034-54.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-54.2016.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
ANTONIO LUIZ MORGON FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
REBECCA AGUIAR EUFROSINO DA SILVA DE CARVALHO
ANTONIO LUIZ MORGON FILHO
Autoridade delegada:
VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000194-56.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-56.2009.7.01.0101
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Apelado:
ANTÔNIO PEREIRA ROSA
IVAN DE JESUS PEREIRA NUNES
JOSÉ DE ARIMATÉIA CARVALHO SILVA
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA
PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000104-62.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-62.2016.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
30/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
AUGUSTO RAFAEL RIBEIRO SANTA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
AUGUSTO RAFAEL RIBEIRO SANTA CRUZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000120-28.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-28.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS FELIPE AMORIM DA CUNHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000140-32.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-32.2016.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MAGNO LUIS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
MAGNO LUIS DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000050-91.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-91.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
DIOGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CHARLENE DA SILVA BORGES
DIOGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000044-81.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-81.2015.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEF GOMES ALVES PEREIRA
BRUNO RICARDO ALVES SILVA
EDIVALDO SILVA FERREIRA JÚNIOR
FELIPE CÉSAR DUARTE MARTINS
GEOVANY GONZAGA DE JESUS
IGOR ALVES SILVA
JEFERSON DEMECIANO SANTOS
JHAYLSON CHAVES MELO ALVES
JONATAS PEREIRA BELTRÃO ARAÚJO
JONATHAN DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO PEDRO GOULART BARBOSA
LUIZ RICARDO PEREIRA RUAS
MAICON BATISTA LEMOS JÚNIOR
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS
RENNER FERREIRA MUNIZ
THALLES FERNANDO ALFAIATE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO SANTOS ALVES
BRUNO RICARDO ALVES SILVA
EDIVALDO SILVA FERREIRA JÚNIOR
FELIPE CÉSAR DUARTE MARTINS
GEOVANY GONZAGA DE JESUS
IGOR ALVES SILVA
JEFERSON DEMECIANO SANTOS
JHAYLSON CHAVES MELO ALVES
JOÃO PEDRO GOULART BARBOSA
JONATAS PEREIRA BELTRÃO ARAÚJO
JONATHAN DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA
LUIZ RICARDO PEREIRA RUAS
MAICON BATISTA LEMOS JÚNIOR
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
PAULO HENRIQUE CARDOSO SANTOS
RENNER FERREIRA MUNIZ
THALLES FERNANDO ALFAIATE
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ALEF GOMES ALVES PEREIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ALEF GOMES ALVES PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000058-34.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-34.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GUILHERME DOS SANTOS SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME DOS SANTOS SOARES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000103-77.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-77.2016.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALTIERES CARDOSO PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALTIERES CARDOSO PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000056-75.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-75.2016.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
A APURAR
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FÁBIO VILLELA MENDES
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000205-66.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-66.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Acusado:
EDUARDO MARIANO MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO MARIANO MARQUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000175-94.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-94.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Executado:
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
Interessado:
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIDA AREDES
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Comandante:
ANTÔNIO MANNARINO
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000105-68.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-68.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RUBENS PENASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-86.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-86.2016.7.02.0202
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PIERRE REINOLDS DE PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PIERRE REINOLDS DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-64.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-64.2016.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MÁRIO ELIEL DA SILVA CAVALHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000161-92.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-92.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS HOLMES DE REZENDE SERRANO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000092-69.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-69.2016.7.11.0211
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
27/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YURI ANDRIEL SIMÕES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
YURI ANDRIEL SIMÕES DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000120-83.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-83.2016.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
CLEVERSON DA SILVA MARTIOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CLEVERSON DA SILVA MARTIO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000059-32.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-32.2012.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
MARGARENE GAMBOA BARBOSA
MERCEDES FARIAS HAMAD
NIDER ROMERO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
HAILDO JARBAS RODRIGUES
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
MERCEDES FARIAS HAMAD
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
NIDER ROMERO
WALTER JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000132-55.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-55.2016.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS SANTOS MELO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000071-41.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-41.2015.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FABRÍCIO DA SILVA CAETANO
FLÁVIA RAQUEL LIMA SANTOS
JHONATHAN REUTNEY SILVA GODINHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR