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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000246-42.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000246-42.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
MARCELO DUARTE SPALA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO DUARTE SPALA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO DUARTE SPALA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO DUARTE SPALA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCELO DUARTE SPALA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000041-76.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-76.2016.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LINECKER ALMEIDA PASSOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LINECKER ALMEIDA PASSOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LINECKER ALMEIDA PASSOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000043-22.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-22.2011.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/02/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CELSO FERNANDES DE MATOS1º TENENTE / AERONÁUTICA
ENIVALDO DE SOUZA FERNANDES1º TENENTE / AERONÁUTICA
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELO SOARES JUNIOR
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA
MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
CELSO FERNANDES DE MATOS
FÁBIO DE RESENDE TONASSI
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
MARCELO SOARES JUNIOR
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
JOÃO FELIPPE DA SILVA PEREIRA
Comandante:
ROBERTO FERREIRA PITREZ
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000210-97.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-97.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/02/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA